1 - MPV 1309/2025 - 6ª Reunião - CMMPV 1309/2025
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1309, de 2025
Comissão de Medida Provisória
14/10/2025 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Cancelada
Medida Provisória n° 1309, de 2025 Ver MPV 1309/2025
- Ementa
- Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020.
- Autoria e relatoria
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Autor
Presidência da República