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34ª Reunião - CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
05/03/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Agendada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de requerimentos.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva da Sra. Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-Coordenadora Jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI/FS).
  • Ementa
    Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva do Sr. Milton Baptista de Souza Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI).
  • Ementa
    Requer o acesso integral ao depoimento prestado por EDSON CLARO MEDEIROS JÚNIOR à Polícia Federal.
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário da empresa Diligence e Brasília Incorporadora Peak Spe Ltda. referente ao período de 14 de maio de 2023 a 23 de junho de 2025, e do sigilo fiscal referente aos anos-calendários 2023 a 2025.
  • Ementa
    Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº 646.146.031-49, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 21 de novembro de 2025.
  • Ementa
    Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa CCT CONSULTORIA E GESTÃO S.A, CNPJ nº 55.823.886/0001-65, referentes ao período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
  • Ementa
    Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da Senhora CAROLINA HELENA CARDOSO TRENTO, CPF nº 359.261.878-42, referentes ao período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
  • Ementa
    Requer RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa J&F PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 07.570.673/0001-26, referentes ao período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Ronaldo Vieira Bento, Ministro da Cidadania.
  • Ementa
    Requer a convocação do Senhor Nelson Antonio de Souza, Presidente do Banco Regional de Brasília, para prestar depoimento.
  • Ementa
    Requer a convocação do Senhor José Antonio Batista Costa, Presidente da J&F Participações, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
  • Ementa
    Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da Senhora Letícia Caetano dos Reis, CPF nº657.724.151-15, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2026.
  • Ementa
    Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio de Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal de Letícia Caetano dos Reis, referentes ao período de 16 de abril de 2021 a 3 de fevereiro de 2026.
  • Ementa
    Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal da Senhora Letícia Caetano dos Reis, referentes ao período de 16 de abril de 2021 a 3 de fevereiro de 2026.
  • Ementa
    Requer a convocação do Senhor Fabiano Campos Zettel, Empresário, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
  • Ementa
    REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR FABIANO CAMPOS ZETTEL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS FRAUDES OCORRIDAS CONTRA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS.
  • Ementa
    Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Fabiano Campos Zettel, CPF nº 027.818.816-86, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 25 de novembro de 2025.
  • Ementa
    Requer a convocação do Senhor PAULO HENRIQUE COSTA para prestar depoimento.

Oitiva

Finalidade
Realização de oitiva

Convidado(s)

Rodrigo Ortiz D´Avila Assumpção

Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev

Requerimentos

Cecílio Galvão

advogado

Requerimentos

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15