25ª Reunião - CPMI - INSS
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
13/11/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Edson Cunha de Araújo, Deputado Estadual (PSB-MA) e Presidente licenciado da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Edson Araújo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Edson Araújo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Edson Araújo, que, de acordo com o relatório da Polícia Federal, possui relevância no estratagema do fluxo financeiro, tendo participado de transações atípicas que somaram montante significativo, incluindo o recebimento de substanciais valores da Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Senhor Daniel Diran, advogado.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. João Carlos Camargo Júnior, proprietário da empresa MKT Connection Group.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Rodrigo Rosolem Califoni, empresário do Grupo Total Health.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva de Igor Dias Delecrode, empresário.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva do Sr. Igor Dias Delecrode, ex-Presidente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionistas (AASAP), ex-secretário administrativo da ABCB/Amar Brasil e ex-membro do Conselho Fiscal da MASTER PREV.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva do Sr. Americo Monte, ex-Presidente da ABCB/Amar Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer a representação pela prisão temporária do Sr. Danilo Berndt Trento, imprescindível para as investigações desta Comissão Parlamentar.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja oficiado o Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que ingresse, na qualidade de amicus curiae, na Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer,ao Senhor Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, informações sobre as mais de três mil senhas do Sistema SUIBE bloqueadas pelo INSS.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, informações sobre as iniciativas governamentais, citadas em oitiva pelo ex-Ministro Onyx Lorenzoni, de combate a fraudes na concessão e manutenção de benefícios previdenciários, inclusive os descontos indevidos supostamente implementadas na gestão 2019-2023 do governo federal.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Sandro Temer de Oliveira, abrangendo o período de janeiro de 2022 a julho de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor CLEBER OLIVEIRA MEDEIROS, CPF nº 887.379.181-68, advogado, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor CLEITON DOS SANTOS MEDEIROS, CPF nº 009.320.831-61, responsável pela LMC Corretora de Seguros de Voda LTDA, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa LMC CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA, CNPJ nº 11.965.952/0001-66, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa ATUAL HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 34.720.248/0001-49, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa ANDRADE & MEDEIROS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 31.703.106/0001-85, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa CSM PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 33.863.007/0001-96, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa GTS HOLDINGS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 31.392.289/0001-65, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa LCS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 33.373.530/0001-34, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa NUNES & ALVES PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 33.221.333/0001-08, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa COLLEGE HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 37.321.679/0001-20, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa COLLEGE BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ nº 36.699.051/0001-09, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa COLLEGE BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ nº 36.699.051/0002-81, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa THINKING BLUE - GESTAO DE ESTRATEGIAS PARA COOPERACAO E CONSENSO LTDA, CNPJ nº 31.707.436/0001-49, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa ADVOCACIA DANIEL GERBER, CNPJ nº 28.376.527/0001-34, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor DANIEL GERBER, CPF nº 644.236.620-00, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor PAULO GABRIEL NEGREIROS DE ALMEIDA, CPF nº 096.957.634-05, referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 3 de novembro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Paulo Gabriel Negreiros de Almeida, CPF nº 096.957.634-05, referentes ao período de 1º de janeiro de 2020 a 10 de novembro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor VINICÍUS RAMOS DA CRUZ, CPF nº 079.072.946-65, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de outubro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da Federacao dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (FETAG-BA), CNPJ nº 15.243.363/0001-25, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira da Senhora ROSIANE RAMOS SALOMAO, CPF nº 089.665.179-78, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 1º de janeiro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira do Senhor SILVIO DALLA COSTA, CPF nº 038.503.799-65, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira do Senhor ALEXANDRE GONCALVES FERREIRA, CPF nº 689.783.591-91, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) da Senhora LEOPOLDINA DE ALMEIDA SOUSA, CPF nº 008.760.194-08, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa TUTTANO CULINARIA ARTESANAL LTDA, CNPJ nº 41.938.649/0001-35, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa INOVAH LOCACAO DE MATERIAIS, BUFFET E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 18.731.788/0001-71, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa VOGA SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA (matriz), CNPJ nº 10.943.907/0001-48, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa VOGA SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA (filial), CNPJ nº 10.943.907/0002-29, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor ALEXANDRE CAETANO DOS REIS, CPF nº 287.157.991-15, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 11 de novembro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor RODRIGO MARTINS CORREA, CPF nº 006.655.591-43, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 11 de novembro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor LICIO PIRANGY BARBOSA, CPF nº 010.575.341-61, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 11 de novembro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Diego Luiz Nobre Barros, CPF nº 008.847.561-14, referentes ao período de 19 de abril de 2022 a 10 de novembro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa CINAAP- CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CNPJ nº 37.014.107/0001-07, referentes ao período de 19 de abril de 2022 a 10 de novembro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa ASABASP BRASIL – ASSOCIAÇÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL, CNPJ nº 41.034.197/0001-67, referentes ao período de 12 de junho de 2023 a 10 de novembro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS, CNPJ nº 07.699.920/0001-99, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 11 de novembro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa FAG-JC Serviços LTDA, abrangendo o período de 11 de dezembro de 2023 a 23 de outubro de 2025.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa FAJC Gomes Consult LTDA EPP, abrangendo o período de de 16 de abril de 2024 a 23 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal referentes à empresa Monte Consultoria LTDA, abrangendo o período de 9 de abril de 2024 a 17 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Monte Consultoria LTDA, abrangendo o período de de 9 de abril de 2024 a 17 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer Quebra de Sigilo Bancário e Fiscal da CINDEAS COOPERATIVA DE INDUSTRIALIZACA, CNPJ nº 02.287.694/0001-15, referentes ao período de 21 de fevereiro de 2020 a 17 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa SANTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 29.595.625/0001-25, referentes ao período de 1º de fevereiro de 2018 a 17 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira da empresa SANTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 29.595.625/0001-25, referentes ao período de 1º de fevereiro de 2018 a 17 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa TO HIRE CARS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 40.033.061/0001-70, referentes ao período de 7 de dezembro de 2020 a 17 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira da empresa TO HIRE CARS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 40.033.061/0001-70, referentes ao período de 7 de dezembro de 2020 a 17 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa NOBRE SERVICOS DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 16.731.067/0001-36, referentes ao período de 1º de janeiro de 2017 a 17 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira da empresa NOBRE SERVICOS DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 16.731.067/0001-36, referentes ao período de 1º de janeiro de 2017 a 17 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa HM Moto Pecas Pneus e Artefatos Borrachas LTDA, CNPJ nº 27.752.264/0001-58, referentes ao período de 1º de janeiro de 2017 a 17 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal da Sra. Renée de Souza Pazeto, CPF nº 194.962.038-76, referentes ao período de 1º de janeiro de 2017 a 17 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) da Sra. Renée de Souza Pazeto, CPF nº 194.962.038-76, referentes ao período de 1º de janeiro de 2017 a 17 de outubro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Edson Cunha de Araújo, entre janeiro de 2020 e julho de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Edson Cunha de Araújo , presidente licenciado da FECOPEMA e Deputado Estadual do Maranhão, entre janeiro de 2020 e julho de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a quebra de sigilo bancário, telemático e fiscal do Sr. Edson Cunha de Araújo, portador do CPF nº 090.317.744-72, referente ao período de julho de 2022 a julho de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Federacao dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceara, CNPJ nº 07.340.961/0001-94, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), CNPJ nº 92.886.860/0001-92, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar no Estado de Goiás (FETAEG), CNPJ nº 01.664.002/0001-48, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DO PARANA - FETAEP, CNPJ nº 78.637.337/0001-00, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DIAMANTINA, DATAS E MONJOLOS, CNPJ nº 16.888.679/0001-37, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO PIAUI (FETAG-PI), CNPJ nº 06.527.360/0001-22, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ nº 58.998.915/0001-18, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025. Suspendo por decisão no MS 40618.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FETAESC), CNPJ nº 83.900.399/0001-94, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (rifS) e A quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FETAPE, CNPJ nº 11.012.838/0001-11, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 06.062.327/0001-74, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA, CNPJ nº 13.904.735/0001-91, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requero a elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SAO PAULO - FETAESP, CNPJ nº 62.469.952/0001-06, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AGUA BRANCA - PI, CNPJ nº 06.503.056/0001-45, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PAULINO NEVES - MA, CNPJ nº 03.357.620/0001-70, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
- Resultado
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Aprovado
Oitiva
- Finalidade
- Realização de oitiva
- Resultado
- Oitiva realizada.
Convidado(s)/Convocado(s)
Eric Douglas Martins Fidelis
Advogado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Soraya Thronicke | Presente |
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Jussara Lima | |
| Carlos Viana | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Alessandro Vieira | |
| 3. Sergio Moro | Presente |
| 4. Zequinha Marinho | |
| 5. Oriovisto Guimarães |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Seif | |
| 2. Magno Malta | |
| 3. Wellington Fagundes |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho | |
| Augusta Brito | |
| Teresa Leitão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogerio Marinho | Presente |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Cleitinho |
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Coronel Fernanda | |
| Coronel Chrisóstomo | |
| Adriana Ventura | Presente |
| Alfredo Gaspar | Presente |
| Duarte Jr. | Presente |
| AJ Albuquerque | Presente |
| Ricardo Maia | |
| Sidney Leite | |
| Ricardo Ayres | |
| Dorinaldo Malafaia | |
| Dagoberto Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Rodolfo | |
| 2. Bia Kicis | Presente |
| 3. Zé Trovão | |
| 4. Kim Kataguiri | Presente |
| 5. Paulo Azi | |
| 6. Carlos Sampaio | |
| 7. Cleber Verde | Presente |
| 8. VAGO | |
| 9. Silas Câmara | |
| 10. Mauricio Marcon | |
| 11. Lucas Redecker |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Pimenta | Presente |
| Alencar Santana | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zeca Dirceu | Presente |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Neto Carletto |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Coronel Meira |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Correia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcel van Hattem | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Lima | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Evair Vieira de Melo | Presente |
| Sóstenes Cavalcante | Presente |
| José Medeiros | Presente |
| Ana Paula Lobato | Presente |
| Josenildo | Presente |