06/11/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Reaberta

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Requerimento 2329/2025

Ementa

Requer a representação pela decretação da prisão preventiva, por conveniência da instrução criminal, garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, de DOMINGOS SÁVIO DECASTRO, pelos fundamentos fáticos e jurídicos que apresenta.

Autoria e relatoria

Autor

Deputado Alfredo Gaspar

(UNIÃO/AL)

Resultado

Aprovado

Requerimento de CPI

Requerimento Nº 2329/2025