11ª Reunião - CPMI - INSS
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
25/09/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do sr. Rodrigo Moraes, apontado como sócio da ARPAR Administração, Participação e Empreendimento S.A.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva de Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, advogado.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, advogado, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2024.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requisita RIF de INVESTIGADO, cargo se houver, suposto XXX.
- Resultado
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Aprovado
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Rejeitado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Silas Bezerra de Alencar, empresário.
- Resultado
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Rejeitado
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Rejeitado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Silas Bezerra de Alencar, sócio administrador da empresa Orleans Viagens e Turismo LTDA ME.
- Resultado
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Rejeitado
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Rejeitado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Silas Bezerra de Alencar, sócio administrador da empresa Orleans Viagens e Turismo LTDA ME
- Resultado
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Rejeitado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação da Sra. Aline Bárbara Mota de Sá Cabral, que, de acordo com o depoente Milton Salvador de Almeida Júnior, exerceu a função de secretária de Antônio Carlos Camilo Antunes, tendo posteriormente sido promovida ao cargo de gerente administrativa.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, empresário.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Carlos Roberto Ferreira Lopes, Presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Carlos Roberto Ferreira Lopes, Presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Brasil – CONAFER.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Senhor Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores familiares Rurais do Brasil - CONAFER.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares - CONAFER.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do sr. Carlos Roberto Ferreira Lopes, Presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores familiares Rurais do Brasil (CONAFER).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do sr. Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais – CONAFER.
- Resultado
-
Aprovado
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Rejeitado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Gustavo Marques Gaspar, empresário.
- Resultado
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Rejeitado
-
Rejeitado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Gustavo Marques Gaspar, empresário e signatário de procuração concedendo plenos poderes a Rubens Oliveira Costa.
- Resultado
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Rejeitado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV) o envio de informações sobre o acesso dos Srs. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e Antônio Carlos Camilo Antunes ao seu edifício-sede, além de planilhas consolidadas com o quantitativo de operações de bloqueio e desbloqueio de descontos associativos e de pedidos de contestação de desconto indevido.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, ao Ministério da Previdência Social, o envio de informações e documentos em formato digital relativos a descontos associativos, entre 2015 e 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. José Laudenor.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convocado a prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o Senhor José Laudenor.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. José Laudenor, supostamente envolvido em ações vinculadas ao esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões por meio de Acordos de Cooperação Técnica – ACT firmados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com entidades associativas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer o envio de convite ao Sr. Silas da Costa Vaz, secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), para comparecer a esta CPMI.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à Câmara dos Deputados o envio de informações sobre registros de entrada e saída do Sr. Felipe Macedo Gomes, dirigente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), desde 1° de janeiro de 2019 até a data de efetivação desta medida, nas dependências da Câmara dos Deputados.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Senado Federal o envio de informações sobre registros de entrada e saída do Sr. Felipe Macedo Gomes, dirigente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), desde 1° de janeiro de 2019 até a data de efetivação desta medida, nas dependências do Senado Federal.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa DRPL Comercialização e Locação de Veículos S.A., abrangendo o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, ao TRF1, que sejam prestadas, pelo Senhor Desembargador Federal João Batista Gomes Moreira, informações com o envio do inteiro teor do Inquérito PC/DF 0700502-88.2021.8.07.0001, sobre as fraudes no INSS.
- Resultado
-
Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, Ricardo Andrade Saadi, o envio do relatório completo de análise financeira da operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
- Resultado
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Aprovado
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciar a minuta de projeto de lei a ser apresentado como de autoria da comissão.
- Anexos
- Minuta de Projeto de Lei
Oitiva
- Finalidade
- Oitiva do Sr. Antônio Carlos Camilo Antunes.
- Resultado
- Oitiva realizada.
Convidado(s)/Convocado(s)
Antônio Carlos Camilo Antunes
Empresário
- Requerimentos
-
- 35/2025 (Convocação)
- 346/2025 (Convocação)
- 358/2025 (Convocação)
- 362/2025 (Convocação)
- 377/2025 (Convocação)
- 387/2025 (Convocação)
- 402/2025 (Convocação)
- 436/2025 (Convocação)
- 484/2025 (Convocação)
- 699/2025 (Convocação)
- 787/2025 (Convocação)
- 820/2025 (Convocação)
- 906/2025 (Convocação)
- 999/2025 (Convocação)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Soraya Thronicke | Presente |
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Jussara Lima | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Alessandro Vieira | |
| 3. Sergio Moro | Presente |
| 4. Zequinha Marinho | |
| 5. Oriovisto Guimarães |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | Presente |
| Jaques Wagner | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Teresa Leitão | Presente |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Eduardo Girão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Seif | Presente |
| 2. Magno Malta | Presente |
| 3. Wellington Fagundes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogerio Marinho | Presente |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Cleitinho |
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Sóstenes Cavalcante | |
| Coronel Chrisóstomo | Presente |
| Adriana Ventura | |
| Alfredo Gaspar | Presente |
| Duarte Jr. | Presente |
| AJ Albuquerque | |
| Ricardo Maia | Presente |
| Orlando Silva | Presente |
| Ricardo Ayres | Presente |
| Dorinaldo Malafaia | Presente |
| Dagoberto Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Rodolfo | Presente |
| 2. Bia Kicis | Presente |
| 3. Zé Trovão | Presente |
| 4. Kim Kataguiri | Presente |
| 5. Paulo Azi | |
| 6. Evair Vieira de Melo | Presente |
| 7. Cleber Verde | |
| 8. VAGO | |
| 9. Silas Câmara | |
| 10. Mauricio Marcon | |
| 11. Lucas Redecker | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Pimenta | Presente |
| Alencar Santana | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zeca Dirceu | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Neto Carletto |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Coronel Meira |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Correia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcel van Hattem | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Lima | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Gilson Marques | Presente |
| José Medeiros | Presente |
| Sidney Leite | Presente |
| Átila Lira | Presente |
| Bruno Farias | Presente |
| Delegado Fabio Costa | Presente |
| Coronel Fernanda | Presente |
| Luciano Vieira | Presente |
| Delegado Caveira | Presente |
| Gisela Simona | Presente |