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Atividade Legislativa Comissões

3ª Reunião - CMMPV 1301/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1301, de 2025
Comissão de Medida Provisória
10/09/2025 às 13h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada Semipresencial

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório

Itens da Pauta

  • Ver MPV 1301/2025
    Aprovado relatório pela aprovação do PLV apresentado
    Ementa
    Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relator revisor
    Deputado Duarte Jr.
    Relatório
    Aprovado o Relatório do Senador Otto Alencar, nos termos da Complementação de Voto apresentada, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pela constitucionalidade e juridicidade da Medida Provisória nº 1.301, de 2025; bem como pelo atendimento dos pressupostos de relevância e urgência e pela adequação financeira e orçamentária; no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.301, de 2025, e das Emendas nºs 19, 27, 28, 49 e 99, bem como as emendas apresentadas pela relatoria, sugestões do relator revisor e pela rejeição por inconstitucionalidade das Emendas nºs 12, 25, 29, 33, 34, 35, 41, 42, 56, 57, 59, 68, 82, 84, 87, 92, 96, 98, 100, 104 e 109 e pela rejeição das demais emendas, na forma do projeto de lei de conversão apresentado.
    Resultado
    Aprovado o Relatório do Senador Otto Alencar, nos termos da Complementação de Voto apresentada, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pela constitucionalidade e juridicidade da Medida Provisória nº 1.301, de 2025; bem como pelo atendimento dos pressupostos de relevância e urgência e pela adequação financeira e orçamentária; no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.301, de 2025, e das Emendas nºs 19, 27, 28, 49 e 99, bem como as emendas apresentadas pela relatoria, sugestões do relator revisor e pela rejeição por inconstitucionalidade das Emendas nºs 12, 25, 29, 33, 34, 35, 41, 42, 56, 57, 59, 68, 82, 84, 87, 92, 96, 98, 100, 104 e 109 e pela rejeição das demais emendas, na forma do projeto de lei de conversão apresentado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Efraim Filho Presente
Carlos Viana
Suplentes
1. Fernando Dueire
2. Giordano
3. Alan Rick
4. Marcos do Val
Titulares
Nelsinho Trad Presente
Otto Alencar Presente
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Sérgio Petecão Presente
2. Zenaide Maia
3. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Dra. Eudócia Presente
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Jaime Bagattoli
Titulares
Leila Barros Presente
Humberto Costa Presente
Suplentes
1. Weverton
2. Rogério Carvalho
Titulares
Dr. Hiran Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Damares Alves Presente

Deputados  

Titulares
Zé Vitor
Luiz Carlos Motta
Cristiane Lopes Presente
Doutor Luizinho
Yury do Paredão Presente
Dr. Ismael Alexandrino Presente
Ronaldo Nogueira
Romero Rodrigues Presente
Geraldo Resende Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Duarte Jr. Presente
4. Pedro Westphalen Presente
5. VAGO
6. Antonio Brito Presente
7. Ricardo Ayres Presente
8. VAGO
9. Lêda Borges
Titulares
Weliton Prado
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Luiz Lima Presente
Suplentes
1. Adriana Ventura
Titulares
Ana Pimentel
Jorge Solla Presente
Suplentes
1. Dr. Francisco Presente
2. Bohn Gass Presente
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Angelo Coronel Presente
Augusta Brito Presente
Ismael Presente
Delegado Caveira Presente

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