Ir para conteúdo principal

2ª Reunião - CMMPV 1291/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1291, de 2025
Comissão de Medida Provisória Encerrada
24/06/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada Semipresencial

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório.

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação do PLV apresentado
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País.
    Relator
    Deputado José Priante
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta
    Resultado
    A reunião é reaberta. Lido e aprovado o Relatório do Deputado José Priante, com as alterações acatadas em Plenário, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.291, de 2025; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.291, de 2025, e das Emendas nºs 1 a 19, 21, 22, 24, 25, e 27 a 49; e pela injuridicidade das Emendas nº 20, 23 e 26; pela não implicação orçamentária ou financeira em renúncia de receita ou aumento de despesa da União da Medida Provisória nº 1.291, de 2025, e das Emendas nºs 1 a 18, 21, 22, 26, 28 a 36, 44, 46 e 47, e pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas nºs 19, 20, 23, 24, 25, 27, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 48 e 49; e quanto ao mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.291, de 2025, e das Emendas nºs 3, 17, 18, e 31, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas.
    (em 24/06/2025)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Alessandro Vieira Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Ivete da Silveira Presente
3. Marcio Bittar Presente
4. VAGO
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel Presente
Cid Gomes
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. Vanderlan Cardoso
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Wellington Fagundes
Rogerio Marinho Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Randolfe Rodrigues
Paulo Paim Presente
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Damares Alves Presente

Deputados  

Titulares
Icaro de Valmir
João Carlos Bacelar
Carlos Zarattini Presente
José Guimarães
Daniela do Waguinho Presente
VAGO
Átila Lira
José Priante Presente
Sidney Leite
Rogéria Santos Presente
Rodrigo Gambale Presente
Rodrigo de Castro Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Bohn Gass Presente
4. Odair Cunha
5. VAGO
6. VAGO
7. Mersinho Lucena
8. Isnaldo Bulhões Jr.
9. Caio Vianna
10. Defensor Stélio Dener Presente
11. VAGO
12. Dagoberto Nogueira Presente
Titulares
Aureo Ribeiro
Suplentes
1. André Figueiredo Presente
Parlamentares
Eduardo Gomes Presente
Sérgio Petecão Presente
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Romário Presente
Zenaide Maia Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Jorge Seif Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6