| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 04/07/2024 | Requerimento nº 21, de 2024 | Requer inclusão de convidado na audiência pública solicitada pelo Req. 17/2024 - CTERS. | Sen. Paulo Paim |
Aprovado Data de apreciação: 04/07/2024 |
| 04/07/2024 | Requerimento nº 20, de 2024 | Requer inclusão de convidado na audiência pública solicitada pelo Req. 17/2024 - CTERS. | Sen. Hamilton Mourão |
Aprovado Data de apreciação: 04/07/2024 |
| 03/07/2024 | Requerimento nº 19, de 2024 | Requer inclusão de convidado na audiência pública solicitada pelo Req. 17/2024 - CTERS. | Sen. Paulo Paim |
Aprovado Data de apreciação: 04/07/2024 |
| 03/07/2024 | Requerimento nº 18, de 2024 | Requer inclusão de convidado na audiência pública solicitada pelo Req. 17/2024 - CTERS. | Sen. Paulo Paim |
Aprovado Data de apreciação: 04/07/2024 |
| 02/07/2024 | Requerimento nº 17, de 2024 | Requer realização de Audiência Pública para expor as medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul. | Sen. Paulo Paim |
Aprovado Data de apreciação: 04/07/2024 |
| 02/07/2024 | Requerimento nº 16, de 2024 | Requer realização de diligência externa na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater a reconstrução do Estado. | Sen. Paulo Paim |
Aprovado Data de apreciação: 04/07/2024 |
| 02/07/2024 | Requerimento nº 15, de 2024 | Requer a realização de diligência externa na região da Serra Gaúcha. | Sen. Paulo Paim |
Aprovado Data de apreciação: 04/07/2024 |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 14, de 2024 | Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de conhecer o planejamento da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA) para o apoio à recuperação do potencial agrícola do Estado do Rio Grande do Sul. | Sen. Hamilton Mourão |
Aprovado Data de apreciação: 04/07/2024 |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 13, de 2024 | Requer a realização de Audiência Pública com objetivo de ouvir o Fórum das Universidades Públicas e Institutos Federais do Rio Grande do Sul sobre a tragédia climática no Estado. | Sen. Paulo Paim |
Aprovado Data de apreciação: 11/06/2024 |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 12, de 2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os deslocamentos internos e a tragédia do Rio Grande do Sul. | Sen. Paulo Paim |
Aprovado Data de apreciação: 11/06/2024 |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 11, de 2024 | Requer a realização de diligência externa em Lajeado (Rio Grande do Sul) com o objetivo de conhecer os efeitos do desastre climático no Vale do Taquari. | Sen. Hamilton Mourão |
Aprovado Data de apreciação: 11/06/2024 |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 10, de 2024 | Requer que seja convidado, para participar de audiência pública, o Sr. Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União. | Sen. Paulo Paim |
Aprovado Data de apreciação: 28/05/2024 |
| 15/05/2024 | Requerimento nº 9, de 2024 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para o enfrentamento emergencial do desastre climático que atinge o Rio Grande do Sul, no âmbito do socorro e assistência às vítimas e do restabelecimento de serviços essenciais. | Sen. Hamilton Mourão |
Aprovado Data de apreciação: 16/05/2024 |
| 15/05/2024 | Requerimento nº 8, de 2024 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias voltadas a emergências climáticas, prevenção, adaptação, mitigação e gestão dos riscos climáticos e infraestruturas resilientes. | Sen. Hamilton Mourão |
Aprovado Data de apreciação: 16/05/2024 |
| 15/05/2024 | Requerimento nº 7, de 2024 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a reestruturação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de implementar a transição do gerenciamento de desastres para a gestão integral do risco de desastres, em conformidade com o Marco de Sendai para a redução do risco de desastres. | Sen. Hamilton Mourão |
Aprovado Data de apreciação: 16/05/2024 |
| 15/05/2024 | Requerimento nº 6, de 2024 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a proteção de direitos humanos e a salvaguarda de grupos vulneráveis em situação de desastre. | Sen. Hamilton Mourão |
Aprovado Data de apreciação: 16/05/2024 |
| 15/05/2024 | Requerimento nº 5, de 2024 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a etapa de reconstrução e restauração dos bens e serviços afetados pelo desastre climático que atinge o Rio Grande do Sul, com o objetivo de criar infraestruturas, cidades e comunidades resilientes. | Sen. Hamilton Mourão |
Aprovado Data de apreciação: 16/05/2024 |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 4, de 2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de analisar tecnicamente as causas, respostas e gerenciamento de riscos referentes ao desastre climático no Rio Grande do Sul, com os convidados que especifíca. | Sen. Astronauta Marcos Pontes |
Aprovado Data de apreciação: 16/05/2024 |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 3, de 2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater Estratégias de Reconstrução e Resiliência Climática no Rio Grande do Sul, com os convidados que especifíca. | Sen. Astronauta Marcos Pontes |
Aprovado Data de apreciação: 16/05/2024 |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 2, de 2024 | Requer a realização de diligência externa na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. | Sen. Hamilton Mourão |
Aprovado Data de apreciação: 09/05/2024 |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1, de 2024 | Realização de Ciclo de Debates, a fim de tratar do tema " A Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul" | Sen. Paulo Paim |
Aprovado Data de apreciação: 09/05/2024 |