Requerimentos (Não-apreciados), da CPIMJAE

CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Não-apreciados), da CPIMJAE
Requerimento	Informações
34/2024 Audiência Pública Apresentado em 22/04/2024 Não apreciado	Autor Senador Carlos Portinho Ementa Solicita realização de Audiência Pública sobre como o Estado está se organizando para combater a manipulação das apostas esportivas após a sua regulamentação no Brasil, com os convidados que especifica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
104/2024 Convite Apresentado em 07/08/2024 Não apreciado	Autor Senador Carlos Portinho Ementa Convida o Sr. Luís Otávio Veríssimo Teixeira, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), e o Procurador-Geral, Sr. Paulo Emílio Dantas Nazaré, também do STJD, para prestarem depoimento perante a CPI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
105/2024 Convite Apresentado em 09/08/2024 Não apreciado	Autor Senador Carlos Portinho Ementa Convida Ednaldo Rodrigues, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, a prestar depoimento, na qualidade de testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
106/2024 Convite Apresentado em 09/08/2024 Não apreciado	Autor Senador Carlos Portinho Ementa Convida Alfredo Loebeling, ex-árbitro de futebol, a prestar depoimento, na qualidade de testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
107/2024 Informação Apresentado em 09/08/2024 Não apreciado	Autor Senador Carlos Portinho Ementa Requisita do Superior Tribunal de Justiça Desportiva certidões de objeto e pé de todos os processos e inquéritos instaurados nos tribunais desportivos estaduais (TJDs) e no próprio STJD, em andamento ou arquivados, sobre manipulação de jogos, com os nomes das pessoas investigadas ou acusadas, principalmente dos atletas e dos respectivos clubes e dos representantes legais dos clubes. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
110/2024 Convite Apresentado em 03/09/2024 Não apreciado	Autor Senador Romário Ementa Convida ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro dos Esportes a prestar depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
116/2024 Convite Apresentado em 03/10/2024 Não apreciado	Autor Senador Romário Ementa Convida ELIANE AQUINO CUSTÓDIO, Secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
125/2024 Convocação Apresentado em 03/10/2024 Não apreciado	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer a convocação do Senhor Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, para prestar depoimento perante a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
127/2024 Convocação Apresentado em 03/10/2024 Não apreciado	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer a convocação do Senhor José Carlos Amaral Kfouri (Juca Kfouri), jornalista esportivo, para prestar depoimento perante a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
128/2024 Convocação Apresentado em 03/10/2024 Não apreciado	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer a convocação do Senhor Eduardo Moreira, economista responsável pelo ICL (Instituto Conhecimento Liberta), para prestar depoimento perante a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.