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2ª Reunião - CMMPV 1202/2023

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1202, de 2023
Comissão de Medida Provisória Encerrada
16/04/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a Medida Provisória n° 1202, de 2023
Matéria(s) relacionada(s)
MPV 1202/2023 - Presidência da República
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 1/2024 - MPV 1202/2023 - Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
REQ 2/2024 - MPV 1202/2023 - Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
REQ 3/2024 - MPV 1202/2023 - Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Robinson Sakiyama Barreirinhas

Secretário Especial da Receita Federal do Brasil

Carlos Alexandre Tortato

Consultor Tributário e membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná

Valéria Amoroso Lima

Diretora Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

Pablo Cesário

Presidente Executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA)

Registro de presença

Parlamentares
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Pauderney Avelino Presente
Izalci Lucas Presente
Humberto Costa Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Nelsinho Trad Presente
Rubens Pereira Júnior Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Alessandro Vieira Presente
Benes Leocádio Presente
Mecias de Jesus Presente
Jorge Kajuru Presente
Mauro Benevides Filho Presente
Túlio Gadêlha Presente
Margareth Buzetti Presente
Laércio Oliveira Presente
Teresa Leitão Presente
Hamilton Mourão Presente
Janaína Farias Presente
Jack Rocha Presente
Josenildo Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14