10ª Reunião - CPIBRASKEM
CPI DA BRASKEM
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
09/04/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Oitivas
- Finalidade
- Oitivas de Alexandre Sampaio (presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió), Cássio de Araújo Silva (coordenador-geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem - MUVB) e Francisco Malaquias de Almeida Júnior (ex-Procurador-Geral do Estado de Alagoas).
- Resultado
- Oitivas realizadas.
Convidado(s)/Convocado(s)
Alexandre Sampaio
- Requerimentos
Cássio de Araújo Silva
- Requerimentos
Francisco Malaquias de Almeida Júnior
- Requerimentos
Deliberativa
- Finalidade
- Deliberação de requerimentos
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Maceió, João Henrique Caldas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo município de Maceió desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo Estado de Alagoas desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Alvaro Maia da Costa, da Modecom Tecnologia em Geomecânica e Modelagem Computacional, autor de relatório técnico de análise geomecânica de cavernas da mineração de Salgema por dissolução pela Braskem, em Maceió (AL).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita da Braskem a prestação de informações e a remessa de documentos que especifica.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca, como testemunha, Vitor José Campos Bourbon, engenheiro de controle e automação, signatário de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pela empresa Flodim do Brasil.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requisita da Braskem, sob pena de busca e apreensão, a prestação de informações e a remessa de documentos que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca, como testemunha, Fabricio Monteiro Lima, sócio administrador da empresa GeoDeep Serviços de Geologia e Geofísica.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca novamente, como testemunha, Thales de Queiroz Sampaio, servidor aposentado do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requisita da GeoDeep Serviços de Geologia e Geofísica a prestação de informações e a remessa de documentos que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca, como testemunha, Roberto Fernando dos Santos Farias, engenheiro civil sócio e responsável técnico da empresa Concrete Ltda. - Engenharia Civil.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requisita da Braskem cópias de correspondências referentes à exploração de sal-gema na região de Maceió e arredores.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca, como testemunha, Tasso Mendonça Junior, Diretor da Agência Nacional de Mineração.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Efraim Filho | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Jayme Campos | Presente |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| VAGO | |
| Otto Alencar | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Fabiano Contarato | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Eduardo Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |