8ª Reunião - CPIBRASKEM
CPI DA BRASKEM
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
19/03/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Oitiva
- Finalidade
- Oitiva de Alexandre Vidigal de Oliveira.
- Resultado
- Oitiva realizada.
Convidado(s)/Convocado(s)
Alexandre Vidigal de Oliveira
- Requerimentos
Deliberativa
- Finalidade
- Deliberação de requerimentos.
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requisita do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informações sobre empréstimos recebidos pelo BNDES à Empresa Petroquímica Braskem.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Frederico Bedran Oliveira, que atuou no antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM), ex-Diretor de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida, como testemunha, Ricardo Antunes Melro, Defensor Público do Estado de Alagoas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Francisco Malaquias de Almeida Júnior, ex-Procurador-Geral do Estado de Alagoas, a prestar depoimento, como testemunha, perante esta Comissão.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Convoca, como testemunha, Claudio Medeiros, Diretor de Relações Institucionais do Grupo Novonor.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca, como testemunha, José Carlos Grubisich, ex-Presidente da Braskem.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil do Município de Maceió que encaminhe as informações que especifica.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita da Procuradoria da República no Estado da Bahia (PR/BA) o inteiro teor dos inquéritos civis e de todos os demais documentos relacionados ao afundamento (catástrofe ambiental decorrente da exploração de sal-gema) ocorrido na Ilha de Itaparica (BA).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita à Braskem e à Diagonal informações acerca das vítimas da catástrofe decorrente da exploração de sal-gema em Maceió.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas as informações que especifica.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca Ricardo Antunes Melro, Defensor Público do Estado de Alagoas.
- Resultado
-
Aprovado com alteração para convite
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- Ementa
- Convoca o Senhor Evandro Rogério Roman, ex-deputado federal, para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca o Senhor Ricardo Izar Junior, ex-deputado, para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca Nereu Crispim, ex-deputado, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca Wagner Pinheiro, Presidente do Instituto do Desenvolvimento da Mineração-IDM Brasil, para prestar depoimento perante esta comissão.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 71, de 2024 - CPIBRASKEM, retificação das informações sobre o depoente.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requer a prestação de informações ao Ministério de Minas e Energia e ao Serviço Geológico do Brasil, sob pena de busca e apreensão.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Efraim Filho | |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Jayme Campos | Presente |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | Presente |
| 2. Fabiano Contarato |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |