7ª Reunião - CPIBRASKEM
CPI DA BRASKEM
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
13/03/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Oitivas
- Finalidade
- Oitivas de Abelardo Pedro Nobre Júnior e Gustavo Ressurreição Lopes.
- Resultado
- Oitivas realizadas.
Convidado(s)/Convocado(s)
Abelardo Pedro Nobre Júnior
- Requerimentos
Gustavo Ressurreição Lopes
- Requerimentos
Deliberativa
- Finalidade
- Deliberação de requerimentos
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Diego Bruno Martins Alves, Defensor Público da União, em Alagoas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca, como testemunha, o Tenente Coronel Moisés Pereira de Melo, Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Roberta Lima Barbosa Bonfim, Procuradora da República, para prestar depoimento perante esta comissão como testemunha.
- Resultado
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Aprovado como convite
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-presidente, Roberto Bischoff, informações sobre os contratos da Empresa Petroquímica Braskem com construtoras no período de 5 anos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer as informações que especifica à Procuradoria da República no Estado de Alagoas (PR/AL).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário de Victor Hugo Froner Bicca pelo período de 01/01/2011 a 12/03/2024.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita do Ministério de Minas e Energia informações e íntegra de todos os documentos referentes à proposta de criação de fundo em que a Braskem depositaria verba a ser repassada para o Serviço Geológico do Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita do Ministério de Minas e Energia cópia do relatório/estudo realizado por Thales Sampaio e sua equipe, contendo informações sobre o monitoramento das minas e demais ações necessárias, em razão da subsidência ocorrida em Maceió/AL.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita da Agência Nacional de Mineração as informações que especifica.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário de Mauro Henrique Moreira Sousa pelo período de 01/01/2022 a 12/03/2024.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário de Jose Antonio Alves dos Santos pelo período de 01/01/2010 a 12/03/2024.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita da Braskem as informações que especifica.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja realizada acareação entre o Sr. Thales Sampaio e o Sr. Roberto Bischoff.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca, como testemunha, Paulo Roberto Cabral de Melo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, ao Ministério de Minas e Energia, designação de novo servidor.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a devolução do Ofício nº 7409/2024/GAB-DG/ANM e a prestação de informações pela Agência Nacional de Mineração.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita da Braskem as informações que especifica.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita da Braskem cópias de quaisquer contratos, acordos e demais documentos congêneres firmados entre a Braskem S.A. e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), relacionados a dados de perfuração, perfil geofísico e sondagens realizadas pela CPRM no município de Maceió/AL, incluindo testemunhos de sondagem, estudos e adendos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita do Serviço Geológico do Brasil cópias de quaisquer contratos, acordos e demais documentos congêneres firmados entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e a Braskem S.A., relacionados a dados de perfuração, perfil geofísico e sondagens realizadas pela CPRM no município de Maceió/AL.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário de Walter Lins Arcoverde, no período de 01/01/2010 a 12/03/2024.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREAAL) e ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) as informações que especifica.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita do Ministério de Minas e Energia documentos contendo estimativa do orçamento necessária para continuidade dos trabalhos do Serviço Geológico do Brasil realizada pelo ex-diretor da instituição, Sr. Thales Sampaio, e protocolada junto ao Ministério de Minas e Energia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) que envie cópias dos instrumentos de licenciamento ambiental ou quaisquer documentos congêneres, relacionados às atividades de mineração desenvolvidas pela Braskem S.A. no município de Maceió/AL, especialmente relacionadas à utilização de recursos hídricos para extração de sal-gema.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Alvaro Cezar Oliveira de Almeida, Diretor de Produção da Braskem, como testemunha, sob compromisso.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita do Serviço Geológico do Brasil informações acerca da qualificação completa e dados funcionais dos técnicos do Serviço Geológico do Brasil que acompanharam as sondagens estratigráficas ou perfuração de poços de qualquer natureza realizadas pelo SGB/CPRM para a empresa Braskem.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisição de documentos à Agência Nacional de Mineração sob pena de busca e apreensão de documentos (físicos ou virtuais) e computadores na sede da ANM.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca Geraldo Vasconcelos, Coordenador do Movimento SOS Pinheiro.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca José Fernando Lima Silva, Presidente da Associação dos Moradores do Bom Parto.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requisita do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas informações acerca de técnicos que participaram dos processos para exploração de sal-gema pela empresa Braskem.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Efraim Filho | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Jayme Campos | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | Presente |
| 2. Fabiano Contarato | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Augusta Brito | Presente |