5ª Reunião - CPIBRASKEM
CPI DA BRASKEM
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
06/03/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Oitivas.
- Finalidade
- Oitivas de Thales Sampaio e Mauro Henrique Moreira Sousa.
- Resultado
- Realizada a Oitiva de Thales Sampaio. Fica adiada a oitiva de Mauro Henrique Moreira Sousa.
Convidado(s)/Convocado(s)
Mauro Henrique Moreira Sousa
- Requerimentos
Deliberativa
- Finalidade
- Deliberação de requerimentos.
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a prestação de informações pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a prestação de informações pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a prestação de informações pela Procuradoria-Geral do Trabalho.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a prestação de informações pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a prestação de informações pelo Conselho Nacional de Justiça.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a prestação de informações pelo Serviço Geológico do Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que se oficie o DataSenado e a Ouvidoria do Senado Federal para que elaborem, conjuntamente, pesquisa nos termos que especifica.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) relatórios sobre as atividades desenvolvidas pela exploração, lavra e aproveitamento da sal-gema em Maceió; documentos sobre a situação financeira da empresa responsável pela atividade sob investigação a partir da década de 1990; e informações que subsidiaram a tomada de decisão por parte do Governo Federal quanto à atividade da Braskem em Maceió e de suas antecessoras.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca, como testemunha, Abelardo Pedro Nobre Júnior, titular da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil de Maceió.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca, como testemunha, Cássio Araújo, coordenador-geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca, como testemunha, Alexandre Sampaio, fundador e atual presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca, como testemunha, Jose Antonio Alves dos Santos, Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e ex-Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP) em Alagoas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca, como testemunha, Hélder Abel Pasti, Coordenador de Fiscalização da Atividade Mineral da Agência Nacional de Mineração (ANM).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Cássio de Araújo Silva, Diretor geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) e morador do Pinheiro.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Mauricio Sarmento, Diretor adjunto do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) e morador dos Flexais em Bebedouro.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Camila Prates, Professora Doutora da Universidade Federal de Alagoas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Alexandre Sampaio, Presidente da Associação dos Empreendedores Afetados pela Mineração da Braskem e morador do Pinheiro.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca Gustavo Ressurreição Lopes, Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca Rodrigo Henrique Lopes Paiva, Gerente de Gerenciamento Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca Paulo Antônio Ferreira Freire, Superintendente de Controle Ambiental e Sustentabilidade do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca, como testemunha, Victor Hugo Froner Bicca, ex-diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca, como testemunha, Dinário Augusto Lemos Júnior, ex-Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca Roger Romão Cabral, Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) e ex-Coordenador de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Diretoria de Fiscalização.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca, como testemunha, Vitor Eduardo de Almeida Saback, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca, como testemunha, Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral no período de janeiro de 2019 até junho de 2021, sendo responsável pelas atribuições definidas em lei (e regulamentações) para o cargo.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca Walter Lins Arcoverde, ex-titular da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca Abelardo Pedro Nobre Júnior, Coordenador da Defesa Civil Municipal de Maceió (AL).
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Correlato ao requerimento 54/2024 - CPIBRASKEM
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- Ementa
- Requisita informações ao Serviço Geológico do Brasil (SGB).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convoca, como testemunha, Lilia Mascarenhas Sant Agostino, Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Efraim Filho | |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Jayme Campos | Presente |
| 3. Soraya Thronicke |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| Jorge Kajuru | |
| Otto Alencar | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | Presente |
| 2. Fabiano Contarato | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Augusta Brito | Presente |