| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 23/05/2025 | Requerimento 2/2025 | Requer a confecção de certificado de reconhecimento às autoridades e instituições que se destacaram de forma decisiva na difusão do conhecimento histórico e cultural sobre a Confederação do Equador. | Sen. Teresa Leitão |
Aprovado Data de apreciação: 28/05/2025 |
| 23/05/2025 | Requerimento 1/2025 | Requer a realização de audiência pública no dia 1o de julho de 2025, para debater os 200 anos da Confederação do Equador no âmbito das atividades da Comissão Temporária Interna em Comemoração ao evento, com a presença dos seguintes pesquisadores: 1. Professor Dr. George Félix Cabral de Souza; 2. Dr. André Heráclio do Rêgo; 3. Prof. Dr. Josemir Camilo de Melo; 4. Sr. Júlio Lima Verde Campos de Oliveira; e 5. Prof. Dr. Marcus Joaquim Maciel de Carvalho. | Sen. Teresa Leitão |
Aprovado Data de apreciação: 28/05/2025 |
| 18/06/2024 | REQUERIMENTO Nº 12/2024 | Solicita autorização para a realização de diligências e visitas técnicas relativas às atividades de responsabilidade desta Comissão. Os locais e datas serão oportunamente informados aos parlamentares. | Sen. Teresa Leitão |
Aprovado Data de apreciação: 18/06/2024 |
| 18/06/2024 | REQUERIMENTO Nº 11/2024 | Solicita autorização para a participação e acompanhamento de eventos alusivos ao bicentenário da Confederação do Equador por parte dos parlamentares membros desta Comissão, bem como de assessores, técnicos, analistas e consultores que atuam junto a esta Comissão; | Sen. Teresa Leitão |
Aprovado Data de apreciação: 18/06/2024 |
| 18/06/2024 | REQUERIMENTO Nº 10/2024 | Solicita autorização para a formalização de intercâmbios e parcerias com instituições, para a disponibilização de documentos, cartografias, imagens, gravuras e artes para a formação do acervo desta Comissão. | Sen. Teresa Leitão |
Aprovado Data de apreciação: 18/06/2024 |
| 18/06/2024 | REQUERIMENTO Nº 09/2024 | Solicita autorização para a contratação de profissionais especialistas para tarefas de curadoria, revisões e elaboração de documentos relativos às atividades desta Comissão; | Sen. Teresa Leitão |
Aprovado Data de apreciação: 18/06/2024 |
| 18/06/2024 | REQUERIMENTO Nº 08/2024 | Solicita autorização para a celebração de acordos de cooperação e parcerias para o atendimento das atividades de responsabilidade desta Comissão. | Sen. Teresa Leitão |
Aprovado Data de apreciação: 18/06/2024 |
| 18/06/2024 | REQUERIMENTO Nº 07/2024 | Solicita autorização para a realização de audiências públicas e seminários com objetivo de debater a Confederação do Equador com especialistas, pesquisadores e parlamentares. | Sen. Teresa Leitão |
Aprovado Data de apreciação: 18/06/2024 |
| 14/06/2024 | REQUERIMENTO Nº 06/2024 | Solicita autorização para diligência externa com representantes do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano para identificar a importância do estado da Paraíba no processo histórico da Confederação do Equador. | Sen. Efraim Filho |
Aprovado Data de apreciação: 18/06/2024 |
| 13/03/2024 | REQUERIMENTO Nº 05/2024 | Requer que seja solicitada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre outras instituições, a disponibilização de servidor(es) para prestar apoio a esta Comissão. | Sen. Teresa Leitão |
Aprovado Data de apreciação: 13/03/2024 |
| 13/03/2024 | REQUERIMENTO Nº 04/2024 | Requer apoio da Diretoria Geral do Senado Federal para viabilizar a edição e publicação (construção/atualização) de livros e coletâneas abrangentes sobre a Confederação do Equador. | Sen. Teresa Leitão |
Aprovado Data de apreciação: 13/03/2024 |
| 13/03/2024 | REQUERIMENTO Nº 03/2024 | Requer apoio da Diretoria Geral do Senado Federal para viabilização de produção de documentário para TV, website dedicado, campanhas institucionais e demais estratégias de comunicação, maquete memorial e exposições iconográficas, entre outras, todas alusivas à Confederação do Equador. | Sen. Teresa Leitão |
Aprovado Data de apreciação: 13/03/2024 |
| 13/03/2024 | REQUERIMENTO Nº 02/2024 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, por meio de ciclos de audiências, mesas-redondas e/ou palestras, em Brasília e pelas regiões brasileiras, a Confederação do Equador, que teve lugar em 1824 na região Nordeste, e representa um momento crucial na trajetória histórica do Brasil. | Sen. Teresa Leitão |
Aprovado Data de apreciação: 13/03/2024 |
| 13/03/2024 | REQUERIMENTO Nº 01/2024 | Requer autorização para diligências envolvendo membros da Comissão e sua equipe, para reuniões de trabalho e realização de entendimentos com o Governo de Estado, Assembleia Legislativa, Universidades, Secretarias de Estado, museus e outras instituições, autoridades e profissionais, com vistas aos desdobramentos dos trabalhos da Comissão e sua organização interna e externa. | Sen. Teresa Leitão |
Aprovado Data de apreciação: 13/03/2024 |