Finalidade

Reunião de Instalação da Frente Parlamentar e eleição da Comissão Executiva Item 1: Instalar a Frente Parlamentar na 57ª Legislatura; Item 2: Eleger a Comissão Executiva; Item 3: Deliberar sobre o Regimento da Frente Parlamentar; Item 4: Indicação dos membros do Conselho Consultivo; Item 5: Apresentação de indicados para Homenagem com Certificado de Reconhecimento pela contribuição para Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde.

Resultado

Item 1: Instalada a Frente Parlamentar na 57ª Legislatura; Item 2: Eleita a Comissão Executiva: Presidente Senador Astronauta Marcos Pontes e Vice-Presidente Deputada Luísa Canziani. Item 3: Aprovado o Regimento da Frente Parlamentar; Item 4: Indicação dos membros do Conselho Consultivo; Item 5: Homenageados com Certificado de Reconhecimento pela contribuição para Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde: - Dra. Ana Paula Salles Moura Fernandes; - Prof. Dr. Jorge Kalil; - Sr. Onésimo Ázara Pereira - Dr. Dante Alario Junior; - Dr. Lauro D. Moretto; e - Dr. João B. Calixto. Item 6: Aprovadas ações da Frente Parlamentar: -Simplificar o processo de importação de insumos e de exportação de componentes de pesquisa; -Incentivar a PEC 31/2023; -Montar um plano de desenvolvimento de equipamentos de pesquisas no Brasil; -Plano de atração de talentos no Brasil; -Trazer um senso de políticas de Estado às ações relacionadas ao tema da ciência e da tecnologia; -Alinhamento com a Anvisa no sentido da simplificação da regulação das pesquisas para produção, além do reforço orçamentário e de pessoal da entidade; -Marcação de audiência pública com agências para verificar e estudar a eficiência e as dificuldades das mesmas; -Plano de Resiliência Biomédica; -Analisar tributação de medicamentos e de IFAs (insumos farmacêuticos ativos), dentro da reforma tributária; -Verificar ajustes dos vetos da Lei 14874/2024; -Reforçar a CTNBio e o CONCEA.

Participante(s)