11ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte

Comissão Permanente

01/09/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Cancelada

1 - PL 2118/2021

Ver PL 2118/2021

Ementa

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para excluir a obrigatoriedade de autorização expressa de confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas para a realização de provas ou competições esportivas de pedestrianismo em vias abertas à circulação e para incluir a obrigatoriedade de disponibilização de serviço de atendimento médico de emergência no trecho da competição.

Relator

Senador Jorge Kajuru

Relatório

Pela prejudicialidade.

Observação

1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais.
2 - PL 3905/2025

Ver PL 3905/2025

Ementa

Institui a Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo SUS para a Prevenção e o Controle do Câncer.

Relator

Senador Romário

Relatório

Pela aprovação

Observação

1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.

Titulares
Romário
Eduardo Girão

Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Eduardo Gomes

Titulares
Teresa Leitão
Leila Barros

Suplentes
1. VAGO
2. VAGO

Titulares
Roberta Acioly

Suplentes
1. Esperidião Amin

Parlamentares não-membros presentes

Nenhum parlamentar não-membro presente.