7ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte

Comissão Permanente

20/05/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada

1 - PL 4438/2024

Ver PL 4438/2024

Ementa

Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação física.

Relatora

Senadora Teresa Leitão

Relatório

Pela aprovação com uma emenda que apresenta

Observação

1. A matéria vai à Comissão de Educação em decisão terminativa.
2 - REQ 5/2026 - CEsp

Ver REQ 5/2026 - CEsp

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto no âmbito do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), resultados já obtidos e ações futuras.

Titulares
Romário
Eduardo Girão

Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Eduardo Gomes

Titulares
Teresa Leitão
Leila Barros

Suplentes
1. VAGO
2. VAGO

Titulares
Roberta Acioly

Suplentes
1. VAGO

Parlamentares não-membros presentes

Nenhum parlamentar não-membro presente.