27/08/2025 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

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Requerimento da Comissão de Esporte n° 36, de 2025

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar os 10 anos da sanção da Lei n.º 13.155/2015, conhecida como Lei Profut, marco importante para o fortalecimento da gestão fiscal e da responsabilidade financeira no futebol brasileiro.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PL/RJ)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CEsp)