3ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
19/03/2025 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Inscreve o nome de João Carlos de Oliveira, conhecido como João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Jorge Kajuru
- Relator Ad hoc
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para instituir campanha permanente de conscientização em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-CDH
- Resultado
-
Vista concedida ao Senador Carlos Portinho.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, a realização de audiência pública, a fim de debater sobre o progresso da regulamentação e a efetividade do controle e da fiscalização sobre as plataformas de jogos online; a arrecadação de impostos, fundamental para o financiamento de políticas públicas; o combate aos sites clandestinos; a fiscalização da publicidade, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes; as ações de combate ao jogo compulsivo; e, por fim, as medidas adotadas para combater a manipulação de resultados em todas as modalidades esportivas.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Jorge Kajuru |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |