20/03/2024 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 268, de 2021

Ementa

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação com duas emendas de redação que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CEsp)