Requerimento da Comissão de Esporte n° 5, de 2024 Ver REQ 5/2024 - CEsp

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e conscientizar sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down e o tema da campanha da ONU do ano de 2024, o qual é: "Chega de estereótipos, abaixo o Capacitismo".

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PL/RJ)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CEsp)