Projeto de Lei do Senado n° 67, de 2015 Ver PLS 67/2015

Ementa

Altera o artigo 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PSB/RJ)

Relatório

Pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 – CEsp (Substitutivo).

Observação

O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CEsp)