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9 - PL 4149/2023 - 14ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
12/12/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Projeto de Lei n° 4149, de 2023 Ver PL 4149/2023

Ementa
Institui o dia 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência.
Autoria e relatoria
Relatório
Pela aprovação
Resultado
Aprovado o Projeto.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12