13ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Deliberação de Emendas ao PLOA 2024 (PLN 29/2023)
- Finalidade
- Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão de Esporte à CMO, referentes ao PLOA 2024 (PLN 29/2023), que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024". Relator: Senador Romário
- Resultado
- Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela apresentação das seguintes emendas ao PLOA 2024: a) No âmbito do órgão orçamentário 51101 Ministério do Esporte – Administração Direta, a Emenda indicada pelos senadores: Fernando Farias, Paulo Paim, Wellington Fagundes, Mara Gabrilli, Plínio Valério, Rodrigo Cunha, Efrain Filho, Leila Barros, Jorge Kajuru e Carlos Portinho, a ação “00SL – Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer – Nacional”, no valor de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais); b) No âmbito do órgão orçamentário 51101 Ministério do Esporte – Administração Direta, a Emenda indicada pelos senadores: Fernando Farias, Paulo Paim, Wellington Fagundes, Mara Gabrilli, Romário, Plínio Valério, Leila Barros e Jorge Kajuru, a ação “20JP – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social – Nacional”, no valor de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais); c) No âmbito do órgão orçamentário 51101 Ministério do Esporte – Administração Direta, a Emenda indicada pelos senadores: Mara Gabrilli, Jorge Kajuru, Wellington Fagundes e Fernando Farias, a ação “21CK – Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto - Nacional”, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); e d) No âmbito do órgão orçamentário 51101 Ministério do Esporte – Administração Direta, a Emenda indicada pelos senadores: Jorge Kajuru e Romário, a ação “216T – Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira – Nacional”, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
- Anexos
-
Relatório
Quadro de Emendas
Espelhos das Emendas à Despesa
Espelho das Emendas ao Texto
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater desafios e oportunidades para o futebol feminino.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 20/2023 - CEsp - Senador Romário (PL/RJ)
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Sra. Victoria Maria Nascimento Pissolato
Gerente de Futebol Feminino da Federação Paulista de Futebol - FPF
Sr. José Luís Ferrarezi
Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
Sr. Ricardo Leão de Andrade
Gerente de Desenvolvimento e Projetos da Confederação Brasileira de Futebol
Representante de Ednaldo Rodrigues Gomes - Presidente da CBF
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Efraim Filho | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Fernando Farias | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Jayme Campos | Presente |
| 3. Zequinha Marinho | |
| 4. Fernando Dueire | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Nelsinho Trad | |
| Humberto Costa | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lucas Barreto | |
| 2. Mara Gabrilli | Presente |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Carlos Portinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | |
| 2. Eduardo Girão |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Ciro Nogueira | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Augusta Brito | Presente |