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13ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
22/11/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Deliberação de Emendas ao PLOA 2024 (PLN 29/2023)

Finalidade
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão de Esporte à CMO, referentes ao PLOA 2024 (PLN 29/2023), que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024". Relator: Senador Romário
Resultado
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela apresentação das seguintes emendas ao PLOA 2024: a) No âmbito do órgão orçamentário 51101 Ministério do Esporte – Administração Direta, a Emenda indicada pelos senadores: Fernando Farias, Paulo Paim, Wellington Fagundes, Mara Gabrilli, Plínio Valério, Rodrigo Cunha, Efrain Filho, Leila Barros, Jorge Kajuru e Carlos Portinho, a ação “00SL – Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer – Nacional”, no valor de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais); b) No âmbito do órgão orçamentário 51101 Ministério do Esporte – Administração Direta, a Emenda indicada pelos senadores: Fernando Farias, Paulo Paim, Wellington Fagundes, Mara Gabrilli, Romário, Plínio Valério, Leila Barros e Jorge Kajuru, a ação “20JP – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social – Nacional”, no valor de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais); c) No âmbito do órgão orçamentário 51101 Ministério do Esporte – Administração Direta, a Emenda indicada pelos senadores: Mara Gabrilli, Jorge Kajuru, Wellington Fagundes e Fernando Farias, a ação “21CK – Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto - Nacional”, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); e d) No âmbito do órgão orçamentário 51101 Ministério do Esporte – Administração Direta, a Emenda indicada pelos senadores: Jorge Kajuru e Romário, a ação “216T – Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira – Nacional”, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
Anexos
Relatório
Quadro de Emendas
Espelhos das Emendas à Despesa
Espelho das Emendas ao Texto

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater desafios e oportunidades para o futebol feminino.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 20/2023 - CEsp - Senador Romário (PL/RJ)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sra. Victoria Maria Nascimento Pissolato

Gerente de Futebol Feminino da Federação Paulista de Futebol - FPF

Sr. José Luís Ferrarezi

Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor

Sr. Ricardo Leão de Andrade

Gerente de Desenvolvimento e Projetos da Confederação Brasileira de Futebol
Representante de Ednaldo Rodrigues Gomes - Presidente da CBF

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Pedro Chaves
2. Alan Rick
3. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli Presente
Sérgio Petecão
Chico Rodrigues
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
VAGO
Eduardo Girão
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
Titulares
Teresa Leitão
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Augusta Brito Presente
2. VAGO
Titulares
Cleitinho Presente
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Paulo Paim Presente
Ciro Nogueira Presente
Magno Malta Presente
Izalci Lucas Presente
Soraya Thronicke Presente
Humberto Costa Presente
Wilder Morais Presente
Zenaide Maia Presente
Fernando Dueire Presente
Angelo Coronel Presente
Romário Presente
Eliziane Gama Presente
Marcos do Val Presente
Jayme Campos Presente

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