6ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2023 - CEsp, sejam incluídos novos participantes convidados.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Incluído como item extrapauta.
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- Ementa
- Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CEsp, sejam incluídos novos participantes convidados.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Incluído como item extrapauta.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
- Matéria(s) relacionada(s)
- PL 864/2019 - Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 2/2023 - CEsp
- Senador Romário (PL/RJ)
REQ 12/2023 - CEsp - Senador Romário (PL/RJ)
REQ 13/2023 - CEsp - Senador Romário (PL/RJ) - Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Sr. Wilson Luiz Seneme
Presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol - CBF
Sr. Anderson Daronco
Árbitro de Futebol
Sr. Luis Antonio Silva dos Santos
Ex-Árbitro de Futebol
Sr. Rafael Bozzano
Advogado
Evandro Rogério Roman
Ex-Árbitro de Futebol e ex-Deputado Federal
Sr. Rodrigo Darbilly
Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF
Sr. Marcelo Van Gasse
Presidente da Associação Brasileira de Árbitros de Futebol - ABRAFUT
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Efraim Filho | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Fernando Farias | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Jayme Campos | Presente |
| 3. Zequinha Marinho | |
| 4. Fernando Dueire | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Nelsinho Trad | |
| Humberto Costa | |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lucas Barreto | |
| 2. Mara Gabrilli | |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Carlos Portinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mauro Carvalho Junior | |
| 2. Eduardo Girão |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Augusta Brito | Presente |