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6ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
27/09/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2023 - CEsp, sejam incluídos novos participantes convidados.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Incluído como item extrapauta.
  • Ementa
    Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CEsp, sejam incluídos novos participantes convidados.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Incluído como item extrapauta.

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 864/2019 - Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 2/2023 - CEsp - Senador Romário (PL/RJ)
REQ 12/2023 - CEsp - Senador Romário (PL/RJ)
REQ 13/2023 - CEsp - Senador Romário (PL/RJ)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sr. Wilson Luiz Seneme

Presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol - CBF

Sr. Anderson Daronco

Árbitro de Futebol

Sr. Luis Antonio Silva dos Santos

Ex-Árbitro de Futebol

Sr. Rafael Bozzano

Advogado

Evandro Rogério Roman

Ex-Árbitro de Futebol e ex-Deputado Federal

Sr. Rodrigo Darbilly

Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF

Sr. Marcelo Van Gasse

Presidente da Associação Brasileira de Árbitros de Futebol - ABRAFUT

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Pedro Chaves
2. Alan Rick
3. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Sérgio Petecão
Chico Rodrigues
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
VAGO
Eduardo Girão
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
Titulares
Teresa Leitão
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Augusta Brito Presente
2. VAGO
Titulares
Cleitinho Presente
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Jayme Campos Presente
Romário Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Fernando Dueire Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12