1 - PDS 111/2018 - 8ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
04/10/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Não realizada
Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 111, de 2018
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Textos da pauta