10 - PDL 511/2019 - 8ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
04/10/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Não realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 511, de 2019
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educativa de Vila Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Textos da pauta