4 - PDL 558/2021 - 8ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
04/10/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Não realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 558, de 2021
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borborema, Estado de São Paulo.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações.
- Textos da pauta