6 - PDL 603/2021 - 8ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
04/10/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Não realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 603, de 2021
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida de Promoção Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Textos da pauta