4ª Reunião - CPMI - 8 de Janeiro
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
Encerrada
20/06/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Oitiva de Silvinei Vasques
- Finalidade
- Depoimento de Silvinei Vasques.
- Resultado
- Oitiva realizada.
Convidado(s)/Convocado(s)
Silvinei Vasques
- Requerimentos
Deliberação de requerimentos
Itens da Pauta
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer a disponibilização pelo Supremo Tribunal Federal de todos os documentos, processos e inquéritos decorrentes das investigações dos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer documentos, em formato digital, ao Supremo Tribunal Federal - STF
- Resultado
-
Não apreciado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de cópia do inteiro teor dos inquéritos nº 4.917, 4.918, 4.919, 4.920, 4.921, 4.922, 4.923 e de todos os inquéritos, processos e procedimentos relacionados, inclusive os já arquivados, bem como de suas atualizações diárias, inerentes ao tema central desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), os atos de ação ou omissão ocorridos no último dia 8 de janeiro nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.
- Resultado
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Aprovado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer o compartilhamento de informações, com reciprocidade, entre esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e o Ministério Público Federal (MPF), recebendo e prestando toda e qualquer informação pública, reservada ou sigilosa, referentes ao objeto de investigação desta CPMI, em especial quanto aos processos, inquéritos e investigações que tramitam ou tramitaram no Supremo Tribunal Federal (STF), ou em instâncias inferiores, destinadas a apurar as responsabilidades civis e criminais referentes aos delitos cometidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhe as cópias integrais dos inquéritos 4920, 4921, 4922 e 4923, relacionados com os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhe as cópias integrais dos inquéritos 4920, 4921, 4922 e 4923, relacionados com os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas Sedes dos Três Poderes da República.
- Resultado
-
Aprovado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer para fins de compartilhamento e análise probatória, a cópia do inteiro teor de documentos sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal – STF.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhe dados constantes de inquéritos relacionados ao financiamento de atos antidemocráticos.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhe as cópias integrais dos inquéritos 4879, 4920, 4921, 4922 e 4923, relacionados com os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro.
- Resultado
-
Aprovado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, Supremo Tribunal Federal, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de cópia do inteiro teor dos inquéritos nº 4.917, 4.918, 4.919, 4.920, 4.921, 4.922, 4.923 e de todos os inquéritos, processos e procedimentos relacionados, inclusive os já arquivados, bem como de suas atualizações diárias, inerentes ao tema central desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), os atos de ação ou omissão ocorridos no último dia 8 de janeiro nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca, como testemunha, o Senhor Renato Martins Carrijo.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca o General Edson Gonçalves Dias para depoimento nesta comissão como testemunha.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca o General Gonçalves Dias para depor como testemunha nesta CPMI.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca o General Marcos Gonçalves Dias para depoimento nesta CPMI.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca Marco Edson Gonçalves Dias, General e Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca, como testemunha, o General Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca o General Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca Marco Edson Gonçalves Dias, General e Ex-Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca Saulo Moura da Cunha, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca o senhor Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência, para depoimento nesta CPMI.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca Saulo Moura da Cunha, Ex-Diretor Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Convoca o Coronel Jean Lawand Jr.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Convoca, como testemunha, Jean Lawand Junior, coronel do Exército Brasileiro, ex-subchefe do Estado-Maior do Exército e atual adjunto do adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Convoca Jean Lawand Júnior, Coronel do Exército Brasileiro.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Convoca Jean Lawand Júnior, coronel do Exército Brasileiro.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Convoca o Coronel Jean Lawland Junior.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Convoca o senhor o senhor Jean Lawand Júnior, Coronel de artilharia do Exército, para depoimento nesta CPMI.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Convoca o Coronel Jean Lawand Junior para depoimento nesta CPMI.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Davi Alcolumbre | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Cid Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | Presente |
| 2. Fernando Dueire | |
| 3. Sergio Moro | Presente |
| 4. Styvenson Valentim | |
| 5. Giordano | |
| 6. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | Presente |
| Omar Aziz | |
| Otto Alencar | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Ana Paula Lobato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Angelo Coronel | Presente |
| 3. Irajá | |
| 4. Zenaide Maia | Presente |
| 5. Augusta Brito | Presente |
| 6. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão | Presente |
| Magno Malta | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 2. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Cleitinho | Presente |
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Arthur Oliveira Maia | Presente |
| Duarte Jr. | Presente |
| Amanda Gentil | Presente |
| Carlos Sampaio | |
| Duda Salabert | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Felipe Francischini | |
| 2. Gervásio Maia | Presente |
| 3. Evair Vieira de Melo | |
| 4. Any Ortiz | |
| 5. Josenildo |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Magalhães | Presente |
| Rafael Brito | Presente |
| Aluisio Mendes | Presente |
| Rodrigo Gambale |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laura Carneiro | Presente |
| 2. Emanuel Pinheiro Neto | |
| 3. Roberto Duarte | Presente |
| 4. Mauricio Marcon | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| André Fernandes | Presente |
| Delegado Ramagem | Presente |
| Filipe Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pr. Marco Feliciano | Presente |
| 2. Nikolas Ferreira | Presente |
| 3. Eduardo Bolsonaro |
| Titulares | |
|---|---|
| Rubens Pereira Júnior | Presente |
| Rogério Correia | Presente |
| Jandira Feghali | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aliel Machado | Presente |
| 2. Carlos Veras | Presente |
| 3. Delegada Adriana Accorsi |
| Titulares | |
|---|---|
| Erika Hilton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pastor Henrique Vieira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Weverton | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Delegado Éder Mauro | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Delegado Caveira | Presente |