Requerimentos (Não-apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Não-apreciados), da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
116/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer o compartilhamento de informações, com reciprocidade, entre esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e o Ministério Público Federal (MPF), recebendo e prestando toda e qualquer informação pública, reservada ou sigilosa, referentes ao objeto de investigação desta CPMI, em especial quanto aos processos, inquéritos e investigações que tramitam ou tramitaram no Supremo Tribunal Federal (STF), ou em instâncias inferiores, destinadas a apurar as responsabilidades civis e criminais referentes aos delitos cometidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
117/2023 Outros Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer seja oficiado o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para destacar equipe especial para acompanhar os trabalhos desta CPMI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
121/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Senadora Damares Alves Ementa Convoca, como testemunha, Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
122/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Senadora Damares Alves Ementa Convoca, como testemunha, Celestino Chupel, Defensor Público-Geral do Distrito Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
123/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Senadora Damares Alves Ementa Convoca, como testemunha, Claudio Luis Caivano, advogado. Documentos Requerimentos correlatos 1 126/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
124/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Senadora Damares Alves Ementa Convoca, como testemunha, Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Documentos Requerimentos correlatos 15 31/2023 - Convocação 98/2023 - Convocação 973/2023 - Convocação 994/2023 - Convocação 1010/2023 - Convocação 1846/2023 - Convocação 1850/2023 - Convocação 1851/2023 - Convocação 1867/2023 - Convocação 138/2023 - Convocação 241/2023 - Convocação 285/2023 - Convocação 306/2023 - Convocação 490/2023 - Convocação 599/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
130/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Deputado Delegado Ramagem Ementa Convoca, como testemunha, Alex Marcos Barbosa Santos, Tenente Coronel do Exército e ex-assessor técnico militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Documentos Requerimentos correlatos 2 93/2023 - Convocação 343/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
132/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Deputado Delegado Ramagem Ementa Convoca, como testemunha, Jorge Paulo Fernandes da Hora, Tenente Coronel e ex-comandante do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP). Documentos Requerimentos correlatos 4 44/2023 - Convocação 148/2023 - Convocação 230/2023 - Convocação 346/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
133/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Deputado Delegado Ramagem Ementa Convoca, como testemunha, André Luiz Garcia Furtado, Coronel da Reserva do Exército e ex-Coordenador Geral de Segurança de Instalações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Documentos Requerimentos correlatos 3 92/2023 - Convocação 151/2023 - Convocação 339/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
137/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Deputado Delegado Ramagem Ementa Convoca, como testemunha, Ricardo Garcia Cappeli, ex-interventor no Distrito Federal, ex-ministro chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e atual Secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Documentos Requerimentos correlatos 8 40/2023 - Convocação 1139/2023 - Convocação 1612/2023 - Convocação 1918/2023 - Convocação 2050/2023 - Convocação 243/2023 - Convocação 291/2023 - Convocação 489/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.