Requerimento da Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal. n° 1, de 2024 Ver REQ 1/2024 - CMABIOPAN

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões pertinentes ao Bioma Pantanal, às ações empreendidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no âmbito do projeto BID Pantanal, bem como as iniciativas adotadas pelo Ministério da Agricultura em relação a tais temas. Convida o Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Wellington Fagundes

(PL/MT)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CMABIOPAN)