1 - PL 2308/2023 - 14ª Reunião - CEHV

Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde

Comissão Temporária Interna Encerrada

17/04/2024 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Não realizada

Observações: Reunião adiada para data ainda a ser definida

Projeto de Lei n° 2308, de 2023 Ver PL 2308/2023

Ementa: Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Não apresentado

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