7ª Reunião - CTEYANOMAMI
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- A visão do Poder Executivo Federal sobre a crise na Terra Indígena Yanomami: causas e possíveis soluções de curto, médio e longo prazo.
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
MARCOS VESOLOSQUZKI-KAINGANG
Diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
Secretário Especial de Saúde Indígena - Ministério da Saúde
JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS
Diretor de Programa da Secretaria Executiva - Ministério da Saúde
PAULO CESAR BASTA
Pesquisador Titular da Escola Nacional de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento n. 12 - CTEYANOMAMI, o qual dispõe sobre a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre as providências que estão sendo adotadas para rastreabilidade da lavra e comercialização do ouro, a inclusão de representante da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF no rol de convidados.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre o contrato com a empresa Icaraí Turismo Táxi Aéreo, que forneceu aeronaves para o transporte de profissionais de saúde e de indígenas Yanomamis.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Deputada Silvia Waiãpi, ex-Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de discutir a retirada de garimpeiros das Terras Yanomami.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações sobre a situação da oferta de serviços de educação na Terra Indígena Yanomami.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Propõe a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir com os especialistas, da área da ciência, a mitigação dos impactos do garimpo ilegal na Reserva Yanomami.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado representante da Empresa, Voare Táxi Aéreo, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre transporte nas ações de saúde pública na Terra Indígena Yanomami.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento 17/2023 - CTEYANOMAMI, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, a inclusão de dois convidados na audiência pública destinada a discutir com especialistas, da área da ciência, a mitigação dos impactos do garimpo ilegal na Reserva Yanomami.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Dr. Hiran | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Leila Barros |
| Suplentes |
|---|
| Parlamentares | |
|---|---|
| Wilder Morais | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Damares Alves | Presente |