| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 23/05/2023 | Requerimento 26 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o envolvimento de organizações criminosas com o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 23/05/2023 |
| 11/05/2023 | Requerimento 25 | Em aditamento ao Requerimento n.º 24/2023-CTEYANOMAMI, requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a conversão da convocação em convite à Sra. Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atual crise humanitária Yanomami. | Sen. Eliziane Gama, Sen. Humberto Costa, Sen. Leila Barros e Sen. Zenaide Maia |
Aprovado Data de apreciação: 23/05/2023 |
| 04/05/2023 | Requerimento 24 | Convida a Exma. Sra. Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, a fim de prestar esclarecimentos ao Senado Federal sobre as acusações públicas direcionadas à população de Roraima e ao Governador do Estado, Antonio Denarium, no sentido de incentivar, apoiar e fomentar a atividade ilegal de garimpo Terras Indígenas Yanomami. | Sen. Dr. Hiran |
Aprovado Data de apreciação: 04/05/2023 |
| 04/05/2023 | Requerimento 23 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações, em caráter de urgência, sobre a atual situação no Território Yanomami quanto à segurança pública, com elucidações específicas sobre os recentes conflitos armados envolvendo indígenas, garimpeiros e agentes públicos nas regiões de Waikás e Uxiu, noticiadas a partir de 29 de abril de 2023, bem como quais as ações concretas efetivamente providenciada pela Pasta e suas instituições subordinadas para a imediata interrupção dos conflitos e a garantia da integridade física da população local. | Sen. Dr. Hiran |
Aprovado Data de apreciação: 04/05/2023 |
| 04/05/2023 | Requerimento 22 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da CTE YANOMAMI, com o objetivo de discutir medidas de promoção do desenvolvimento socioeconômico do Estado de Roraima como medida de prevenção socioeconômica, a médio e longo prazo, de atividades ilegais de garimpo em terras indígenas | Sen. Dr. Hiran |
Aprovado Data de apreciação: 04/05/2023 |
| 02/05/2023 | Requerimento 21 | Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na região de Peixoto de Azevedo, Mato Grosso, com o objetivo de avaliar os processos da atividade garimpeira na região, bem como possíveis soluções alternativas e sustentáveis para os garimpeiros. | Sen. Chico Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 04/05/2023 |
| 19/04/2023 | Requerimento 20 | Requeiro que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, fiscalização dos recursos oriundos da Medida Provisória (MPV) nº 1168, de 2023, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 640.074.000,00 (seiscentos e quarenta milhões e setenta e quatro mil reais) para atendimento de medidas emergenciais necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas. | Sen. Chico Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 04/05/2023 |
| 29/03/2023 | Requerimento 19 | Requer, em aditamento ao Requerimento 17/2023 - CTEYANOMAMI, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, a inclusão de dois convidados na audiência pública destinada a discutir com especialistas, da área da ciência, a mitigação dos impactos do garimpo ilegal na Reserva Yanomami. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 29/03/2023 |
| 29/03/2023 | Requerimento 18 | Requer nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado representante da Empresa, Voare Táxi Aéreo, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre transporte nas ações de saúde pública na Terra Indígena Yanomami. | Sen. Astronauta Marcos Pontes |
Aprovado Data de apreciação: 29/03/2023 |
| 29/03/2023 | Requerimento 17 | Propõe a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir com os especialistas, da área da ciência, a mitigação dos impactos do garimpo ilegal na Reserva Yanomami. | Sen. Astronauta Marcos Pontes |
Aprovado Data de apreciação: 29/03/2023 |
| 28/03/2023 | Requerimento 16 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações sobre a situação da oferta de serviços de educação na Terra Indígena Yanomami. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 29/03/2023 |
| 24/03/2023 | Requerimento 15 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Deputada Silvia Waiãpi, ex-Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de discutir a retirada de garimpeiros das Terras Yanomami. | Sen. Dr. Hiran |
Aprovado Data de apreciação: 29/03/2023 |
| 24/03/2023 | Requerimento 14 | Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre o contrato com a empresa Icaraí Turismo Táxi Aéreo, que forneceu aeronaves para o transporte de profissionais de saúde e de indígenas Yanomamis. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 29/03/2023 |
| 22/03/2023 | Requerimento 13 | Requer, em aditamento ao Requerimento n. 12 - CTEYANOMAMI, o qual dispõe sobre a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre as providências que estão sendo adotadas para rastreabilidade da lavra e comercialização do ouro, a inclusão de representante da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF no rol de convidados. | Sen. Chico Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 29/03/2023 |
| 15/03/2023 | Requerimento 12 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre as providências que estão sendo adotadas para rastreabilidade da lavra e comercialização do ouro com vistas à resolução do conflito existente em terras indígenas. | Sen. Chico Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2023 |
| 14/03/2023 | Requerimento 11 | Requer, em aditamento ao Requerimento n. 10, ampliação, onde couber, da série temporal das informações solicitadas. | Sen. Chico Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2023 |
| 13/03/2023 | Requerimento 10 | Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a crise sanitária da Terra Indígena Yanomami (TIY). | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2023 |
| 08/03/2023 | Requerimento 09 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que essa Comissão demande junto aos órgãos capacitados deste Senado Federal, em especial a Consultoria Legislativa e a TV Senado, a composição de equipe capaz de documentar visualmente os trabalhos da Comissão Temporária Externa Yanomami - CTEYANOMAMI, sejam aqueles realizados neste Plenário e em outras áreas do Senado Federal, sejam os realizados durante as visitas externas da Comissão à região ora em debate. | Sen. Humberto Costa, Sen. Zenaide Maia, Sen. Leila Barros e Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 08/03/2023 |
| 06/03/2023 | Requerimento 08 | Requeremos, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Temporária Externa, adição de convidados às Audiências Públicas previstas no Plano de Trabalho e o acréscimo de uma segunda rodada de audiência ao subitem 3.3 | Sen. Eliziane Gama, Sen. Humberto Costa, Sen. Leila Barros e Sen. Zenaide Maia |
Aprovado Data de apreciação: 08/03/2023 |
| 01/03/2023 | Requerimento 07 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado os Dirigentes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal que detinham responsabilidades administrativas com a crise humanitária no período 2019-2022, a comparecerem a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atual crise humanitária Yanomami. | Sen. Eliziane Gama e Sen. Humberto Costa |
Retirado pelo autor |
| 01/03/2023 | Requerimento 06 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Representante da Coordenação Regional da Funai de Roraima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atual crise humanitária Yanomami. | Sen. Eliziane Gama e Sen. Humberto Costa |
Retirado pelo autor |
| 01/03/2023 | Requerimento 05 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. ALISSON MADRUGAL, Procurador da República – Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atual crise humanitária Yanomami. | Sen. Eliziane Gama e Sen. Humberto Costa |
Retirado pelo autor |
| 01/03/2023 | Requerimento 04 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o responsável pelas operações da Polícia Federal em Roraima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atual crise humanitária Yanomami. | Sen. Eliziane Gama e Sen. Humberto Costa |
Retirado pelo autor |
| 01/03/2023 | Requerimento 03 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Dirigente da SESAI, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atual crise humanitária Yanomami. | Sen. Eliziane Gama e Sen. Humberto Costa |
Retirado pelo autor |
| 01/03/2023 | Requerimento 02 | Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, com a devida aprovação do Plano de Trabalho e a autorização da FUNAI, a realização de diligência externa em Roraima. | Sen. Eliziane Gama e Sen. Humberto Costa |
Aprovado Data de apreciação: 08/03/2023 |
| 28/02/2023 | Requerimento 01 | Requer que sejam prestadas, pelo Sr. Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informações no sentido de especificar a esta Comissão o montante dos recursos recebidos e executados anualmente, pelo Fundo Amazônia, desde o ano de 2003, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). | Sen. Mecias de Jesus |
Aprovado Data de apreciação: 08/03/2023 |