3ª Reunião - CTENORTE
Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
Comissão Temporária Externa
Encerrada
06/07/2022 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Discussão sobre os resultados da diligência realizada no Vale do Javari, diretrizes de trabalho da comissão, apreciação de requerimentos e relatório parcial sobre a diligência, do Senador Fabiano Contarato, designado como relator "ad hoc" para a diligência.
- Resultado
- Reunião realizada.
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de requerimentos e do relatório da diligência realizada
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações ao Ministério da Justiça a respeito das condições de trabalho da Funai.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações ao Ministério da Justiça acerca da apuração de crimes na região do Vale do Javari.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações ao Ministério da Justiça sobre critérios técnicos para nomeações na Funai.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convite a Jader Marubo, liderança indígena, a prestar informações à comissão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer o Ministério das Relações Exteriores solicite aos governos da Colômiba e do Peru o aumento de fiscalização na região do Vale do Javari.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam oficiados MP estadual, MPF, CNMP e Justiça Estadual de Atalaia do Norte sobre competência federal a respeito dos eventos apurados pela comissão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Justiça o aumento do número de colaboradores na Funai.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Justiça a adoção de medidas para proteção dos servidores da Funai e indígenas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério das Relações Exteriores gestões junto à Colombia e ao Peru para reforço à segurança das fronteiras e repressão de crimes na região.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à Casa Civil o imediato afastamento do Presidente da Funai Marcelo Xavier da Silva.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Relatório apresentado pelo relator "ad hoc" Senador Fabiano Contarato, relativo à diligência em Atalaia do Norte e Tabatinga realizada em junho de 2022
- Resultado
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Aprovado com alterações.
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Marcelo Augusto Xavier da Silva, informações sobre as funções desempenhadas pelo senhor Bruno Araújo Pereira, ex-servidor daquela Autarquia.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| Eduardo Velloso | |
| Fabiano Contarato | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Nelsinho Trad | |
| Telmário Mota | |
| Humberto Costa | |
| Leila Barros | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes |
|---|
Nenhum parlamentar não-membro presente.