| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 16/08/2022 | REQ 021/2022 | Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio a declarações feitas pelo Presidente da República, pelo Vice-Presidente da República e pelo Presidente da Funai. | Sen. Fabiano Contarato |
Aprovado Data de apreciação: 16/08/2022 |
| 14/07/2022 | REQ 020/2022 | Requer, nos termos regimentais, a realização de reunião especial no dia 9 de agosto de 2022 pela passagem de 2 meses dos assassinatos de Bruno Pereira e de Dom Phillips. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 14/07/2022 |
| 14/07/2022 | REQ 019/2022 | Requer que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, informações sobre a atuação da Funai na situação de Bruno Pereira e Dom Phillips. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 14/07/2022 |
| 14/07/2022 | REQ 018/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA, informações sobre as operações realizadas na região da Amazônia e se ocorreu intensificação das atividades nos últimos anos, em qual quantitativo e em quais áreas específicas, tendo em vista o aumento da criminalidade na região norte | Sen. Nelsinho Trad |
Aprovado Data de apreciação: 14/07/2022 |
| 06/07/2022 | REQ 017/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Marcelo Augusto Xavier da Silva, informações sobre as funções desempenhadas pelo senhor Bruno Araújo Pereira, ex-servidor daquela Autarquia. | Sen. Humberto Costa |
Aprovado Data de apreciação: 06/07/2022 |
| 06/07/2022 | REQ 016/2022 | Requer à Casa Civil o imediato afastamento do Presidente da Funai Marcelo Xavier da Silva. | Sen. Fabiano Contarato |
Aprovado Data de apreciação: 06/07/2022 |
| 06/07/2022 | REQ 015/2022 | Requer ao Ministério das Relações Exteriores gestões junto à Colombia e ao Peru para reforço à segurança das fronteiras e repressão de crimes na região. | Sen. Fabiano Contarato |
Aprovado Data de apreciação: 06/07/2022 |
| 06/07/2022 | REQ 014/2022 | Requer ao Ministério da Justiça a adoção de medidas para proteção dos servidores da Funai e indígenas. | Sen. Fabiano Contarato |
Aprovado Data de apreciação: 06/07/2022 |
| 06/07/2022 | REQ 013/2022 | Requer ao Ministério da Justiça o aumento do número de colaboradores na Funai. | Sen. Fabiano Contarato |
Aprovado Data de apreciação: 06/07/2022 |
| 06/07/2022 | REQ 012/2022 | Requer sejam oficiados MP estadual, MPF, CNMP e Justiça Estadual de Atalaia do Norte sobre competência federal a respeito dos eventos apurados pela comissão. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 06/07/2022 |
| 06/07/2022 | REQ 011/2022 | Requer o Ministério das Relações Exteriores solicite aos governos da Colômiba e do Peru o aumento de fiscalização na região do Vale do Javari. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 06/07/2022 |
| 06/07/2022 | REQ 010/2022 | Convite a Jader Marubo, liderança indígena, a prestar informações à comissão. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 06/07/2022 |
| 06/07/2022 | REQ 009/2022 | Requer informações ao Ministério da Justiça sobre critérios técnicos para nomeações na Funai. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 06/07/2022 |
| 06/07/2022 | REQ 008/2022 | Requer informações ao Ministério da Justiça acerca da apuração de crimes na região do Vale do Javari. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 06/07/2022 |
| 06/07/2022 | REQ 007/2022 | Requer informações ao Ministério da Justiça a respeito das condições de trabalho da Funai. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 06/07/2022 |
| 20/06/2022 | REQ 006/2022 | Requer o compartilhamento automático e o acompanhamento dos trabalhos junto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 20/06/2022 |
| 20/06/2022 | REQ 005/2022 | Requer seja garantida proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja e aos coordenadores da Univaja, principalmente os senhores Paulo Marubo, Eliésio Marubo e Eriberto Marubo, bem como aos colaboradores da EVU, entre eles Orlando Possuelo e vulgo Tataco, além dos servidores da Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que atuam na Terra Indígena Vale do Javari, e outros a serem oportunamente indicados. | Sen. Humberto Costa |
Aprovado Data de apreciação: 20/06/2022 |
| 20/06/2022 | REQ 002/2022 | Requer audiência pública para debater as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 20/06/2022 |
| 20/06/2022 | REQ 001/2022 | Requer a convocação do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, em reunião conjunta da Comissão Temporária Externa para e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para prestar informações. Aprovado como convite. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 20/06/2022 |
| 20/06/2022 | REQ 003/2022 | Requer convite ao prefeito de Atalaia do Norte para prestar as informações que considere relevantes relacionadas ao aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 20/06/2022 |
| 20/06/2022 | REQ 004/2022 | Requer a realização de diligência externa em Manaus e em Atalaia do Norte, AM, com o objetivo de investigar, "in loco" as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados e acompanhar as investigações sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 20/06/2022 |