2ª Reunião - CTEPETR
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a prevenção, proteção de encostas e estudo geológico com a presença do Senhor Esteves Pedro Colnago, Diretor - Presidente do Serviço Geológico do Brasil / CPRM.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a prevenção, proteção de encostas e estudo geológico com a presença do Senhor Diogo Rodrigues A. da Silva, Chefe do Departamento de Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil/CPRM; e representante Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro / DRM-RJ.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência das chuvas de Petrópolis em 2022.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto, informações sobre exercícios simulados de resposta a desastres em Petrópolis/RJ.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre repasses federais para o Município de Petrópolis/RJ em 2022.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informações sobre projetos de recuperação de infraestruturas de drenagem em Petrópolis/RJ.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com os convidados listados no Requerimento, com o objetivo de tratar da saúde mental das pessoas atingidas e envolvidas direta ou indiretamente na tragédia ocorrida no Município de Petrópolis
- Resultado
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Aprovado.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir sobre a prevenção, proteção de encostas e estudo geológico.
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Marcio Romano Correa Custodio
Subsecretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro
Representante de Leandro Sampaio Monteiro, Secretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro
Wagner Granja Victer
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Por videoconferência de Rio de Janeiro - RJ
Roger Romão
Representante da Agência Nacional de Mineração
Luiz Paniago
Representante da Agência Nacional de Mineração
Diogo Rodrigues A. da Silva
Chefe do Departamento de Gestão Territorial da CPRM
Por videoconferência de Porto Alegre - RS
Luiz Claudio Almeida Magalhães
Presidente do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro – DRM-RJ
Por videoconferência de Rio de Janeiro - RJ
Esteves Pedro Colnago
Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil/CPRM
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Carlos Portinho | |
| Romário | Presente |
| Eduardo Girão | |
| Esperidião Amin | |
| Leila Barros | |
| Carlos Viana |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Flávio Bolsonaro |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |