1ª Reunião - CTEPETR
Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis-RJ
Comissão Temporária Externa
Encerrada
14/03/2022 às 14h
Reunião Remota
Realizada
Remota
Instalação e Eleição
- Finalidade
- Instalação e eleição do Presidente e designação do Relator.
- Resultado
- Instalada a comissão, são eleitos presidente e vice-presidente da comissão os Senadores Romário e Eduardo Girão, respectivamente. O Senador Carlos Portinho é designado Relator.
Plano de Trabalho
- Finalidade
- Apreciação do Plano de Trabalho a ser apresentado pelo Relator designado.
- Resultado
- Aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador Carlos Portinho.
- Anexos
- Plano de Trabalho aprovado
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de diligência externa em Petrópolis-RJ, como objetivo de fazer uma visita “in loco”, a ser realizada no dia 17/03/2022, nas áreas afetadas pelas chuvas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com os convidados listados no Requerimento, com o objetivo de discutir sobre a prevenção, proteção de encostas e estudo geológico.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com os convidados listados no Requerimento, com o objetivo de discutir sobre habitação aos que foram afetados pelas chuvas ocorridas no Munícipio de Petrópolis.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com os convidados listados no Requerimento, com o objetivo de debater o diagnóstico, o impacto na cadeia construtiva e os repasses de recursos, a ser realizada na Câmara Municipal de Petrópolis.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de diligência externa a ser realizada na Câmara Municipal de Petrópolis, com objetivo de debater o diagnóstico, o impacto na cadeia construtiva e os repasses de recursos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações acerca da relação de terrenos aptos para construção habitacional, no Município de Petrópolis-RJ, em lugar seguro, ainda que de propriedade ou na posse de terceiros.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informações sobre mapeamento de encostas e áreas de riscos do Município de Petrópolis-RJ.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Carlos Portinho | |
| Romário | |
| Eduardo Girão | |
| Esperidião Amin | |
| Leila Barros | |
| Carlos Viana |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Flávio Bolsonaro |
Nenhum parlamentar não-membro presente.