| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 04/04/2022 | 023/2022 | Requer a realização de diligência externa no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para efetivar reunião com autoridades do Ministério destinada a debater, com a participação de representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o levantamento de terrenos aptos à construção habitações de interesse social seguras em Petrópolis/RJ, realizado pelo Instituto. | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 04/04/2022 |
| 29/03/2022 | 022/2022 | Requer ao o Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento do Rio de Janeiro (IAB-RJ) as informações que especifica. | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 30/03/2022 |
| 29/03/2022 | 021/2022 | Requer ao Governo do Estado do Rio de Janeiro as informações que especifica. | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 30/03/2022 |
| 24/03/2022 | 020/2022 | Requer que seja convidado para a audiência pública a ser realizada no dia 30 de março de 2022 o Vereador da Câmara Municipal de Petrópolis-RJ Sr. Hingo Hammes, | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 24/03/2022 |
| 23/03/2022 | 019/2022 | Requer informações ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 24/03/2022 |
| 23/03/2022 | 018/2022 | Requer informações à empresa Águas do Imperador, do Grupo Águas do Brasil, responsável pelo abastecimento de água no Município de Petrópolis/RJ | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 24/03/2022 |
| 23/03/2022 | 017/2022 | Requer ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações informações sobre mapeamento de riscos e produção de alertas antecipados de desastre em Petrópolis/RJ. | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 24/03/2022 |
| 23/03/2022 | 016/2022 | Requer informações a ENEL Distribuição Rio | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 24/03/2022 |
| 23/03/2022 | 015/2022 | Requer informações à Prefeitura de Petrópolis/RJ | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 24/03/2022 |
| 21/03/2022 | 014/2022 | Requer a realização de audiência pública, com os convidados listados no Requerimento, com o objetivo de tratar da saúde mental das pessoas atingidas e envolvidas direta ou indiretamente na tragédia ocorrida no Município de Petrópolis | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 21/03/2022 |
| 21/03/2022 | 013/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informações sobre projetos de recuperação de infraestruturas de drenagem em Petrópolis/RJ. | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 21/03/2022 |
| 21/03/2022 | 012/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre repasses federais para o Município de Petrópolis/RJ em 2022. | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 21/03/2022 |
| 21/03/2022 | 011/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto, informações sobre exercícios simulados de resposta a desastres em Petrópolis/RJ. | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 21/03/2022 |
| 21/03/2022 | 010/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência das chuvas de Petrópolis em 2022. | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 21/03/2022 |
| 18/03/2022 | 009/2022 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a prevenção, proteção de encostas e estudo geológico com a presença do Senhor Diogo Rodrigues A. da Silva, Chefe do Departamento de Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil/CPRM; e representante Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro / DRM-RJ. | Sen. Romário |
Aprovado Data de apreciação: 21/03/2022 |
| 17/03/2022 | 008/2022 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a prevenção, proteção de encostas e estudo geológico com a presença do Senhor Esteves Pedro Colnago, Diretor - Presidente do Serviço Geológico do Brasil / CPRM. | Sen. Romário |
Aprovado Data de apreciação: 21/03/2022 |
| 14/03/2022 | 007/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informações sobre mapeamento de encostas e áreas de riscos do Município de Petrópolis-RJ. | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 14/03/2022 |
| 14/03/2022 | 006/2022 | Requer informações acerca da relação de terrenos aptos para construção habitacional, no Município de Petrópolis-RJ, em lugar seguro, ainda que de propriedade ou na posse de terceiros. | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 14/03/2022 |
| 14/03/2022 | 005/2022 | Requer a realização de diligência externa a ser realizada na Câmara Municipal de Petrópolis, com objetivo de debater o diagnóstico, o impacto na cadeia construtiva e os repasses de recursos. | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 14/03/2022 |
| 14/03/2022 | 004/2022 | Requer a realização de audiência pública, com os convidados listados no Requerimento, com o objetivo de debater o diagnóstico, o impacto na cadeia construtiva e os repasses de recursos, a ser realizada na Câmara Municipal de Petrópolis. | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 14/03/2022 |
| 14/03/2022 | 003/2022 | Requer a realização de audiência pública, com os convidados listados no Requerimento, com o objetivo de discutir sobre habitação aos que foram afetados pelas chuvas ocorridas no Munícipio de Petrópolis. | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 14/03/2022 |
| 14/03/2022 | 002/2022 | Requer a realização de audiência pública, com os convidados listados no Requerimento, com o objetivo de discutir sobre a prevenção, proteção de encostas e estudo geológico. | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 14/03/2022 |
| 14/03/2022 | 001/2022 | Requer a realização de diligência externa em Petrópolis-RJ, como objetivo de fazer uma visita “in loco”, a ser realizada no dia 17/03/2022, nas áreas afetadas pelas chuvas. | Sen. Carlos Portinho |
Aprovado Data de apreciação: 14/03/2022 |