| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 01/12/2021 | REQ 09/2021-CTECRHE | Requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Bento Costa Lima de Albuquerque Júnior, Ministro de Estado de Minas e Energia. | Sen. Jean-Paul Prates |
Aprovado Data de apreciação: 01/12/2021 |
| 01/12/2021 | REQ 08/2021-CTECRHE | Requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: • Senhor Edvaldo Alves de Santana, ex-Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); • Senhor Jerson Kelman, ex-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e ex-Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); • Senhor Mário Veiga Pereira, Diretor Fundador da PSR; • Senhor Rodrigo Limp Nascimento, Presidente da Eletrobras; • Senhor Roberto Pereira D’Áraujo, Pesquisador do instituto Ilumina; • Senhor Vicente Andreu, Ex-Diretor Geral da ANA. | Sen. Jean-Paul Prates |
Aprovado Data de apreciação: 01/12/2021 |
| 01/12/2021 | REQ 07/2021-CTECRHE | Requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: • Senhor Nivalde Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do setor Elétrico (GESEL); • Senhor Paulo Pedrosa, Presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (ABRACE); • Senhor Pedro Parente, ex-Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE); • Senhor Nelson Hubner, Ex-ministro das Minas e Energia e Ex-Diretor Geral da ANEEL; • representante Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). | Sen. Jean-Paul Prates |
Aprovado Data de apreciação: 01/12/2021 |
| 01/12/2021 | REQ 06/2021-CTECRHE | Requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: • Senhor Maurício Tolmasquin, ex-Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); • Senhor Luiz Augusto Barroso, Diretor presidente da PSR; • Senhor Luiz Eduardo Barata, ex-Diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); • Senhora Joisa Dutra, Diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV CERI); • Senhor Altino Ventura, Ex-Secretário de Energia do MME e ExDiretor Presidente de Itaipu Binacional | Sen. Jean-Paul Prates |
Aprovado Data de apreciação: 01/12/2021 |
| 01/12/2021 | REQ 05/2021-CTECRHE | Requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: • Senhor Roberto Schaeffer, Professor Titular de Economia da Energia do Programa de Planejamento Energético da Coppe – UFRJ; • Senhor José Antonio Marengo Orsini, Coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden); • Senhor Gilvan Sampaio de Oliveira, Coordenador-Geral de Ciências da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); • Senhora Patricia Madeira, Diretora da Climatempo; • Senhor Professora Clarice Ferraz, Grupo de Economia da Energia UFRJ. | Sen. Jean-Paul Prates |
Aprovado Data de apreciação: 01/12/2021 |
| 18/11/2021 | Req. nº 4/2021 - CTECRHE | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar o cenário atual do Setor Elétrico, em virtude da Crise Hidroenergética. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); • o Senhor André Pepitone, Diretor-Geral da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); • o Senhor Luiz Carlos Ciocchi, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); • o Senhor Rui Guilherme Altieri Silva, Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). | Sen. José Aníbal |
Aprovado Data de apreciação: 18/11/2021 |
| 16/11/2021 | REQ 03/2021-CTECRHE | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo.Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o processo decisório que antecedeu a edição da Medida Provisória nº 1.055, de 2021, que instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País. | Sen. Jean-Paul Prates |
Aprovado Data de apreciação: 18/11/2021 |
| 16/11/2021 | REQ 02/2021-CTECRHE | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo.Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações referentes à atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela Medida Provisória nº 1055, de 2021. | Sen. Jean-Paul Prates |
Aprovado Data de apreciação: 18/11/2021 |
| 28/10/2021 | REQ 001/2021 - CTECRHE | Requer realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque. | Sen. José Aníbal |
Aprovado Data de apreciação: 28/10/2021 |