44ª Reunião - CPIPANDEMIA
CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
17/08/2021 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Oitiva - Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques
- Finalidade
- Depoimento.
- Resultado
- Oitiva Realizada.
Convidado(s)/Convocado(s)
Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques
Auditor do Tribunal de Contas da União
- Requerimentos
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, no prazo de até 72h, informações relacionadas ao planejamento e operacionalização da aplicação da 3ª dose das vacinas contra a Covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira de Danilo Berndt Trento e da empresa Primarcial Holding e Participações LTDA. (CNPJ 58.923.756/0001-92), referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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- Ementa
- Transferências dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de DANILO BERNDT TRENTO
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas informações pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini.
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, no prazo de 5 dias, sob pena de desobediência, o acesso dos servidores indicados pela Secretaria desta CPI aos seguintes processos SEI do Ministério da Saúde:.
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- Ementa
- Requer que seja concedido, pelo Senhor Ministro da Saúde, no prazo de 5 dias, sob pena de desobediência, o acesso dos servidores indicados pela Secretaria desta CPI aos processos SEI.
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- Ementa
- Requer a transferência de dados, protegidos por sigilo, da empresa Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S/A, CNPJ 25.446.930/0001-02.
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- Ementa
- Requer informações ao presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (CREMEC), Helvécio Neves Feitosa, relacionadas à apuração de denúncias contra a Unimed Fortaleza por práticas adotadas durante a pandemia.
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- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) com as eventuais informações de movimentações atípicas da Sra. PAMELA PUERTAS DIAS, CPF nº 422.383.338-35, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) com as eventuais informações de movimentações atípicas do Sr. RICHARDS DYER POZZER, CPF nº 031.986.259-39, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) com as eventuais informações de movimentações atípicas do Instituto Força Brasil, CNPJ 40.091.898/0001-75, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) com as eventuais informações de movimentações atípicas do Sr. LEANDRO PANAZZOLO RUSCHEL, CPF nº 969.463.930-15, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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- Ementa
- Solicita informações complementares ao presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda, Fernando Parrilo, sobre compra de medicamentos do chamado kit-Covid.
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- Ementa
- Solicita informações ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, bem como a remessa de cópia integral de documentação relacionada a procedimentos eventualmente instaurados para apurar a conduta, pela operadora de planos de saúde Unimed Fortaleza, de pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19.
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- Ementa
- Solicita informações ao presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceara (CREMEC), Helvécio Neves Feitosa, relacionadas à apuração de denúncias contra a HapVida por impor a seus profissionais a prescrição do tratamento precoce da Covid-19.
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- Ementa
- Solicita informações à presidente do conselho diretor do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, sobre procedimento de notificação da empresa HapVida por impor aos seus profissionais a prescrição do tratamento precoce da covid.
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- Ementa
- Solicita informações ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, a respeito da apuração de denúncias relacionadas à operadora de planos de saúde HapVida.
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- Ementa
- Solicita informações à presidente do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, relacionadas à notificação da Unimed Fortaleza por práticas adotadas durante a pandemia.
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- Ementa
- Solicita informações à Unimed Goiânia relacionadas ao atendimento prestado a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela operadora de plano de saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
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- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sr. BERNARDO PIRES KUSTER, CPF nº 057.385.519-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Dr. EVERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF nº 100.495.086-10, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF), da Sra. FLÁVIA REGINA VIANA, CPF nº 858.076.057-72, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sr. FLÁVIO GORDON, CPF nº 084.570.337-43, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. Flávio Bolsonaro |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão | Presente |
| Tasso Jereissati |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos do Val | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |