38ª Reunião - CPIPANDEMIA
CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
03/08/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer apresentação de pedido judicial para o afastamento de Mayra Isabel Correia Pinheiro do cargo público de Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convocado o senhor MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO, Presidente do Conselho Federal de Medicina.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita à Receita Federal do Brasil, todos os dados cadastrais, inclusive participações societárias nos últimos dez anos e gráficos de relacionamentos, com as respectivas cópias da documentação. Retirados, em 02/08/2021, os itens H e K da primeira parte do requerimento.
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Aprovado
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Retirado
- Ementa
- Convoca Marcelo Augusto Xavier da Silva, Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
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Retirado
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Retirado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Walter Braga Netto.
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Retirado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convocado o Sr. Pedro Benedito Batista Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
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Aprovado
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Retirado
- Ementa
- Requer seja convocada a Sra. Andrea Siqueira Valle para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Retirado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convocado o Sr. Danilo Berndt Trento para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convocado o Sr. Leonardo Ananda Gomes para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convocado o Sr. Gustavo Berndt Trento para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convocado o Sr. Elson de Barros Gomes Júnior.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convocado o Sr. Raphael Barão Otero de Abreu para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convocado o Sr. José Clovis Batista Dattoli Júnior para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convidado o Senhor Fernando Mussa A. Aith, a comparecer a esta Comissão, a fim de debater, entre outros temas, a estratégia federal de disseminação da Covid-19.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação de Raimundo Nonato Brasil, sócio da empresa VTC Operadora Logística LTDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação de TERESA CRISTINA REIS DE SA, sócia da empresa VTC Operadora Logística LTDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação da senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Senhor George da Silva Divério.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Senhor JOABE ANTÔNIO OLIVEIRA.
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Aprovado
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Retirado
- Ementa
- Requer a convocação da Senhora Talita Saito, Subchefe Adjunta de Política Econômica da Casa Civil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
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Retirado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. HELCIO BRUNO DE ALMEIDA, presidente do Instituto Força Brasil, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito como testemunha.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convocado o Sr. Fábio Mendes Marzano, ex-secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convocada a Sra. Maria Nazareth Farani Azevêdo, ex-representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas e a outras organizações internacionais em Genebra, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convocado o Sr. Flávio Werneck Noce dos Santos, ex-assessor especial para assuntos internacionais do ministro da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convocado o Sr. Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Carlos Alberto de Sá.
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Aprovado
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Retirado
- Ementa
- Requer a convocação do Senhor Adolfo Sachsida, Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Retirado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. HUGO TEIXEIRA MONTEZUMA SALES, Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. MARCELO TOLENTINO DA SILVA, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito como testemunha
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Fábio da Silva Sartori, Fiscal do Contrato nº 59/2018 no âmbito da Coordenação Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Senhor CARLOS ALBERTO DE SA, sócio da empresa VTC Operadora Logística LTDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Senhor Flávio Loureiro de Souza para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Senhor JOABE ANTÔNIO OLIVEIRA para prestar depoimento a esta CPI.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação da Sra. Cristiane Fleuri de Jesus, Fiscal do Contrato nº 59/2018 no âmbito da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Eric Matheus Bispo Pereira, Fiscal do Contrato nº 59/2018 no âmbito da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Alex Lial Marinho – Coordenação Geral de Logística de Insumos Estratégicos Para Saúde do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como investigado.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação da senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES para prestar depoimento a esta CPI.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Senhor GEORGE DA SILVA DIVÉRIO para prestar depoimento a esta CPI.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Senhor MÁRIO PEIXOTO para prestar depoimento a esta CPI
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Senhor MARCELO MUNIZ LAMBERTI para prestar depoimento a esta CPI.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Paulo Cotrim, servidor público e ex-Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, para prestar depoimento a esta CPI, como testemunha.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Paulo Cotrim, servidor público e ex-diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convocado o Sr. Jonas Roza, ex-superintendente do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre diversas reuniões e encontros de membros e ex membros deste Ministério com representantes da Precisa Medicamentos, da Bharat Biotech, representação da Índia entre outros, no prazo máximo de 10 dias.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, informações sobre reunião de membro desta Agência com representantes da Precisa Medicamentos, e do Ministério da Saúde, no prazo máximo de 10 dias.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre estudos realizados no começo da pandemia do coronavírus por este Ministério, no prazo máximo de 10 dias.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, Pedro Geraldo Pinheiro dos Santos, informações sobre registros de entrada de pessoas nas dependências da Superintendência do Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam prestadas pelo (a) Senhor (a) Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde, Jorge Venâncio, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca de todo o processo de estudos clínicos relativas ao tratamento para COVID-19.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam prestadas, no prazo de 10 (dez) dias, informações a esta CPI pelo Departamento de Logística da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (DLOG/SE/MS).
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja solicitado ao Ministério da Saúde acesso integral desta Comissão ao processo administrativo SEI 25000.012355/2021-13, que tem por objeto o desenvolvimento da plataforma eletrônica para agendamento e diagnóstico clínico para a Covid-19 – Tratecov, bem como dos protótipos deste aplicativo
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à Controladoria-Geral da União a disponibilização do relatório de auditoria realizado para analisar questões relativas à legalidade do processo de contratação e importação da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à Advocacia Geral da União a disponibilização da cópia integral dos Autos que gerou o Parecer n.º 00203/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU, acerca do segundo Termo Aditivo do Contrato 59/2018, firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa VTC Operadora Logística LTDA.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- REQUISITA ao Conselho Federal de Medicina informações ligadas à terapêutica da Covid-19.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados à aquisição e importação das vacinas Covaxin.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados a contratos firmados com a empresa VoeTur/VTCLog.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados às tratativas para aquisição de vacinas com a empresa Davati, a entidade SENAH e o Instituto Força Brasil, além dos processos que tratam da aquisição das vacinas Sputnik V e CanSino.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados a contratos firmados com as empresas Life Technologies e Global Base.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde relativas ao atraso na distribuição de vacinas aos entes federativos.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde relativas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde relativas à indicação e distribuição de cloroquina/hidroxicloroquina para o tratamento da malária em povos indígenas (2009-2019).
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos relativas à doação e distribuição de cestas básicas para comunidades indígenas.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam solicitadas informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Solicitação de informações à empresa Google.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a disponibilização, de cópia dos autos do inquérito nº 2021.0006730-CGRC/DICOR/PF (Inquérito 4862 STF)
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita à Dropbox informações sobre os documentos enviados pela Bahrat Biotech, Precisa – Comercialização de Medicamentos Ltda. e pelo Ministério da Saúde do Brasil, entre janeiro de 2020 e agosto de 2021, por meio de link Dropbox especificado.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- REQUISITAR ao Comando do Exército Brasileiro informações sobre o laboratório do Exército
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Aprovado
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- Ementa
- Requisitar acesso ao processo TC 045.419/2020-5 e TC 029.384/2015-0
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Aprovado
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Aprovado
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- Requisitar informações à empresa WORDPRESS.COM correspondentes ao site www.republicadecuritiba.net.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requisita documentos à empresa Bharat - cópia fiel do contrato e/ou demais acordos e ajustes firmados com a empresa brasileira denominada Precisa – Comercialização de Medicamentos Ltda
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 02.060.306/0001-69, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da Sra. Cristiane Rose Jourdan Gomes, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda., CNPJ nº 07.046.566/0001-01, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor GEORGE DA SILVA DIVÉRIO, CPF nº 734.108.967-91, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor JOABE ANTÔNIO OLIVEIRA, CPF nº 072.138.647-42, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor MARCELO MUNIZ LAMBERTI, CPF nº 848.166.787-00, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa SP LOCACAO DE MÁQUINAS VEICULOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 20.097.196/0001-91, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA, CNPJ nº 33.412.883/0001-04, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa LLED SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.885.366/0001-01, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 10.243.854/0001-52, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira dos seguintes sócios ou ex-sócios da empresa CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 10.243.854/0001-52, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. Angelus Segurança e Vigilância – Eireli, CNPJ nº 03.372.304/0001-78; 2. Cesar Ferreira da Silva Junior, CPF nº 012.267.227-50; 3. José Mariano de Ávila Netto Guterres, CPF nº 373.955.807-53.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira dos sócios e ex-sócios da empresa FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 02.060.306/0001-69, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. USS Holdings S/A, CNPJ nº 29.719.551/0001-91; 2. Flávio Valverde Aguiar, CPF nº 387.117.617-91; 3. André Felipe Jones Martins Cavalcante, CPF nº 107.045.867-89.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira dos seguintes sócios ou ex-sócios da empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.046.566/0001-01, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. GML Gestão de Ativos Empresariais, Consultoria e Participações Ltda., CNPJ nº 11.016.606/0001-31; 2. MV Gestão e Consultoria de Ativos Empresariais, Consultoria e Participações Ltda., CNPJ nº 19.394.911/0001-79; 3. Matheus Ramos Mendes, CPF nº 122.794.377-67.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira dos seguintes sócios e ex-sócios da empresa LLED SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.885.366/0001-01, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. Fábio de Rezende Tonassi, CPF nº 018.714.277-70; 2. Celso Fernandes de Mattos, CPF nº 014.833.597-78.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira dos seguintes sócios ex-sócios da empresa PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, CNPJ nº 20.893.778/0001-84, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. Gutemberg dos Santos Silva, CPF nº 044.206.847-64; 2. Sandro de Souza Silva, CPF nº 103.098.827-70; 3. Mônica de Souza Porto, CPF nº 027.330.067-97.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira dos seguintes sócios e ex-sócios da empresa SP LOCACAO DE MÁQUINAS VEICULOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 20.097.196/0001-91, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. Leneir dos Santos Oliveira, CPF nº 038.597.907-06; 2. Jean dos Santos Oliveira, CPF nº 087.465.807-19.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa Plano Construções e Instalações Ltda., CNPJ nº 20.893.778/0001-84, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) do Sr. Mário Peixoto, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor JONAS ROZA, CPF n. 911.494.447-20, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa Voetur Turismo e Representações Ltda., CNPJ nº 01.017.250/0001-05, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) de sócios ou ex-sócios da empresa Cemax Administração e Serviços Ltda., CNPJ nº 10.243.854/0001-52, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira dos sócios e ex-sócios da empresa FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 02.060.306/0001-69, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. USS Holdings S/A, CNPJ nº 29.719.551/0001-91; 2. Flávio Valverde Aguiar, CPF nº 387.117.617-91; 3. André Felipe Jones Martins Cavalcante, CPF nº 107.045.867-89.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa VTC Operadora Logística Ltda, CNPJ nº 24.893.687/0001-08, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) do Sr. Alexandre Prati, CPF nº 045.929.299-42, pela condição de sócio da empresa Prati Administradora e Participações Ltda., CNPJ 24.415.991/0001-31, que, por sua vez é sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda., CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa Prati Administradora e Participações Ltda., CNPJ 24.415.991/0001-31, pela condição de sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda., referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) do Sr. Celso Agustinho Prati, CPF nº 336.841.549-20, pela condição de sócio administrador da empresa Prati Administradora e Participações Ltda. CNPJ 24.415.991/0001-31, que, por sua vez é sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, cuja sociedade ele também compõe e administra, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) do Sr. Arno Donaduzzi, CPF nº 492.598.069-68, pela condição de sócio da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) do Sr. Gustavo Matheus Prati, CPF nº 036.035.419-01, pela condição de administrador da empresa Prati Administradora e Participações Ltda. CNPJ 24.415.991/0001-31, que, por sua vez é sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda., CNPJ 73.702.649/0001-28, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa Berkeley Equipamentos Médicos Ltda., CNPJ 00.210.051/0001-48, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) do Sr. Luiz Donaduzzi, CPF nº 297.861.939-20, pela condição de sócio administrador da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) dos seguintes sócios ou ex-sócios da empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.046.566/0001-01, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. GML Gestão de Ativos Empresariais, Consultoria e Participações Ltda., CNPJ nº 11.016.606/0001-31; 2. MV Gestão e Consultoria de Ativos Empresariais, Consultoria e Participações Ltda., CNPJ nº 19.394.911/0001-79; 3. Matheus Ramos Mendes, CPF nº 122.794.377-67;
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Aprovado
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Retirado
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- Requerer o LEVANTAMENTO (QUEBRA) e a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO de RÁDIO PANAMERICANA S.A
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Retirado
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Aprovado
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- Requerer a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO de RAUL NASCIMENTO DOS SANTOS
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Aprovado
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Aprovado
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- Requerer a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO de PAULO DE OLIVEIRA ENEAS
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Aprovado
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Aprovado
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- Requerer a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO de LHT HIGGS LTDA – ME
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Aprovado
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Aprovado
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- Requerer a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO de FAROL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
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Aprovado
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Aprovado
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- Requerer a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO de ALLAN LOPES DOS SANTOS
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Aprovado
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Aprovado
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- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras o RIF do senhor RICARDO PRATI
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Aprovado
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Aprovado
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- Requerer o LEVANTAMENTO (QUEBRA) e a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO de JOSÉ PINHEIRO TOLENTINO FILHO
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Aprovado
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Aprovado
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- Requerer o LEVANTAMENTO (QUEBRA) e a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO de TARSIS DE SOUZA GOMES
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do Deputado Federal Luis Claudio Fernandes Miranda.
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Aprovado
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Aprovado
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- Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Silvio Barbosa de Assis
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, telemático e bancário do Sr. Amilton Gomes de Paula.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do Sr. Cristiano Alberto Hossri Carvalho, procurador da Davati Medical Supply no Brasil.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer a transferência de sigilos bancário, telefônico, telemático (de abril de 2020 até o presente) e fiscal (de 2018 até o presente) do Sr. Helcio Bruno de Almeida.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer a transferência de sigilos bancário, telefônico, telemático (de abril de 2020 até o presente) e fiscal (de 2018 até o presente) do Sr. Otávio Oscar Fakhoury
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Aprovado
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Aprovado
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- Transferência de sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático de Carlos Alberto de Sa, bem como do sigilo bancário e fiscal das empresas por ele administradas, VTC Operadora Logística LTDA e Voetur Turismo e Representações LTDA.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa VTC Operadora Logística, sociedade empresária limitada.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. Andreia da Silva Lima, diretora-executiva da VTCLog - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA.
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Aprovado
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Aprovado
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- Transferência do sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático de Andreia Lima Marinho.
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Aprovado
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Aprovado
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- Transferência do sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato Brasil.
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Aprovado
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Aprovado
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- Transferência do sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático de Teresa Cristina Reis de Sa.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer a transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa 6M Participações Ltda, CNPJ 15.167.432/0001-69, bem como a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira com relação ao período de 2018 a 2021. Parcialmente suspenso, conforme MS 38127.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requerimento de transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da BSF - Bolsa e Futuro Eireli.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requerimento de transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da empresa 6M Participações Ltda. Parcialmente suspenso, conforme MS 38127.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 29.762.861/0001-99, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer recomendação ao Ministro da Saúde de revogação da Nota Informativa nº 17/2020-SE/GAB/SE/MS, intitulada “Orientações do Ministério da Saúde para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19” e qualquer orientação que indique medicamentos sem eficácia.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA., CNPJ 22.528.133/0001-78, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, nome fantasia SULMINAS INGREDIENTES, CNPJ 02.678.215/0001-91, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor MARCELO LUIS MAZZARO, CPF 833.254.256- 15, sócio administrador e sócio, respectivamente, das empresas Sul de Minas Ingredientes Ltda (CNPJ 02.678.215/0001-91) e Sulminas Suplementos e Nutrição Ltda (CNPJ 22.528.133/0001-78), referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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Aprovado
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- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da senhora ROSEANA MAZUCHI DOS SANTOS DIAS MAZZARO, CPF 031.405.558-49, sócia das empresas Sul de Minas Ingredientes Ltda (CNPJ 02.678.215/0001-91) e Sulminas Suplementos e Nutrição Ltda (CNPJ 22.528.133/0001-78), referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
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Aprovado
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- Requisitar perícia de documentos da Precisa e Bharat
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Aprovado
Oitiva - Amilton de Paula
- Finalidade
- Depoimento.
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- Oitiva realizada.
Convidado(s)/Convocado(s)
Amilton Gomes de Paula
- Requerimentos
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. Flávio Bolsonaro |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão | Presente |
| Tasso Jereissati |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos do Val | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |