37ª Reunião - CPIPANDEMIA
CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
15/07/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam arrolados os nomes dos técnicos da SGEST/MS e dos médicos voluntários que acompanharam a Sra. Mayra Pinheiro nas vistorias e prospecções em 136 (cento e trinta e seis) de unidades básicas de saúde da cidade de Manaus/AM.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja autorizada e viabilizada a cooperação e colaboração da equipe técnica da CPMI das Fake News para auxiliar os trabalhos da CPI da Pandemia, franqueando o acesso aos autos da investigação e materiais sigilosos desta CPI, desde que autorizado por este Relator, aos técnicos indicados pela Relatoria daquela CPMI.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer o compartilhamento das informações obtidas pela CPMI das Fake News acerca dos dados enviados pelo WhatsApp Inc e pelo Facebook Brasil, contidos nos documentos DOC 004, DOC 021, DOC 049, DOC 062 e, eventualmente, outros
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente Executivo da Unimed Manaus, Sérgio Ferreira Filho, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre todo o processo de compra da COVAXIN.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, informações sobre quem são os sócios, acionistas e beneficiários dos ativos das empresas Madison Biotech PTE., Precisa Comercialização de Medicamentos LTDA. e Global Gestão em Saúde SA., no período de 2020 até o momento.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde: indicação do responsável pela supressão do acesso ao sistema da Pasta por parte do Sr. Luis Ricardo Miranda, bem como a disponibilização do log de eventos de todo o sistema a partir do dia 23 de junho do corrente ano.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelas empresas Px Tecnologia da Informação e Publicidade Eireli e Space Tecnologia e Inteligência LTDA, informações referentes às campanhas publicitárias contratadas pelo Governo Federal, através de agências de publicidade, entre os anos de 2020 e 2021.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) do Governo Federal e pelo Ministério da Saúde, as seguintes informações sobre administração das redes sociais oficiais nos últimos 18 meses.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal e pelo Ministério da Saúde, informações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Governo Federal sobre a Covid-19, entre março de 2020 a junho de 2021.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde cópia integral de todos os Processos SEI relativos à contratação da Empresa Topmed Assistência à Saúde LTDA, inclusive dos respectivos contratos, pareceres técnicos e jurídicos, notas de empenhos, ordens de pagamentos, notas fiscais e emails.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer às instituições Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Infraero, Receita Federal e Polícia Federal informações a respeito do voo fretado do Sr. Francisco Emerson Maximiano, no trecho entre o Brasil e a Índia, nos dias 5 e 6 de janeiro de 2021.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita ao Comando do Exército Brasileiro, no prazo de cinco dias, todos os relatórios e informações de inteligência, com as correspondentes cópias, a respeito de Antônio Élcio Franco, Marcelo Blanco da Costa, Alexandre Martinelli Cerqueira e Eduardo Pazuello
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde documentação, relatório e demais informações, com as correspondentes cópias, que teriam sido reunidos por Antônio Élcio Franco a respeito da empresa PRECISA
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Departamento de Polícia Federal, no prazo de cinco dias, cópia integral do inquérito e demais procedimentos relativos à Operação Acolhida
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita ao Serviço de Inquéritos da Coordenação-Geral de Combate à Corrupção da Diretoria de Investigações e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, a indicação da data de instauração do Inquérito Policial n. 2021.0048366 e disponibilização de seu conteúdo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requista informações e documentos à empresa QATAR AIRWAYS, a respeito do voo charter não cadastrado, realizado em 03/01/2021, que decolou do Aeroporto André Franco Montoro, às 18h56, com destino a Doha, capital do Catar.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde, todos os registros de entrada dos Senhores Amilton Gomes da Paula, Luiz Paulo Dominguetti Pereira e Cristiano Alberto Carvalho ao longo do ano de 2021
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, no prazo de dez dias, informações pelo Ministro da Saúde sobre a Davati Medical Supply.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde o envio de informações a respeito de todos os contratos com a empresa VTCLog.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal e pelo Ministério da Saúde, informações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Governo Federal sobre a Covid-19, entre março de 2020 a junho de 2021.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Cidadania o compartilhamento de informações.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro da Saúde e enviados os documentos expedidos pelo ex-ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, e encaminhados à Casa Civil, no mês de outubro de 2020, a respeito da exoneração do diretor de Logística Roberto Ferreira Dias.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam prestadas informações, pelo Senhor Ministro da Saúde, e enviados documentos sobre a pretensão de contratação da empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam prestadas informações pelo administrador responsável pela Empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, e enviados os documentos sobre a pretensão de contratação da empresa pelo Ministério da Saúde, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid19 .
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam prestadas informações pela Presidente do Tribunal de Contas da União e enviados os documentos de todas as apurações realizadas acerca do contrato realizado pelo Ministério da Saúde com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, assinado no ano de 2020 e amplamente divulgado pela imprensa, para a compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações ao Ministério da Saúde relativas a conteúdos de trocas de emails entre endereços eletrônicos especificados.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam solicitados à Casa Civil da Presidência da República documentos relacionados ao período em que o cargo de Ministro-chefe da Casa Civil foi ocupado pelo Sr. Walter Souza Braga Netto.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam disponibilizadas pela Polícia Federal informações relativas ao teor do depoimento prestado pela Sra. Emanuela Medrades, dia 12 de março do corrente ano, bem como de todo o inquérito em relação ao qual foi ouvida.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam encaminhados pelo Delegado-Geral da Polícia Federal – DPF cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação em que a Sra. Emanuela Batista de Souza Medrades figure como investigada ou testemunha, bem como de eventual depoimento prestado por ela à Polícia Federal, seja a que título for.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer acesso ao contrato entre a Precisa e a Barath Biotech, o qual foi mencionado diversas vezes durante o depoimento da Sra. Emanuela Medrades.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, com relação a todos os requerimentos de transferência de sigilo fiscal aprovados até a presente data, que haja ampliação do lapso temporal relativo à quebra, passando a fixar-se o ano de 2018 como termo inicial, de modo a permitir a análise comparativa entre os períodos pré e pós-pandemia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer as necessárias providências para que sejam retificados, na forma especificada, os requerimentos detalhados
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Twitter Brasil Rede de Informação LTDA, informações sobre seus serviços nos anos de 2020 e 2021.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, informações sobre o Facebook e Instagram nos anos de 2020 e 2021.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer à empresa Precisa Medicamentos, todos os instrumentos contratuais e eventuais aditivos firmados com a empresa Barath Biotech e em especial aqueles que regulem a forma de remuneração da Precisa pela Barath.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Defensor regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, Dr Thales Arcoverde Treiger, informações sobre ações civis públicas movidas pela Defensoria Pública da União, relativas a comunidades periféricas e marcadores sociais sobre a Covid.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informações sobre Procedimento Operacional Padrão empregado na análise de vacinas pela Anvisa.
- Resultado
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Aprovado
Oitiva - Cristiano Carvalho
- Finalidade
- Depoimento
- Resultado
- Oitiva realizada.
Convidado(s)/Convocado(s)
Cristiano Alberto Hossri Carvalho
Representante da empresa Davati Medical Supply
- Requerimentos
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. Luis Carlos Heinze | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão | Presente |
| Tasso Jereissati |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos do Val |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |