25ª Reunião - CPIPANDEMIA
CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
23/06/2021 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de requerimentos.
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Convocação Tenente-coronel ALEX LIAL MARINHO
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação de representante da empresa Facebook Serviços Online do Brasil LTDA.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação de representante da empresa Google Brasil Internet LTDA.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Diretor/Presidente da empresa de transporte carioca Viação Redentor.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Senhor MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA, médico da empresa de transporte carioca Viação Redentor
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convocação de representante da empresa Twitter Brasil Rede de Informação Ltda.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Thais Amaral Moura, Assessora Especial da Secretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência da República.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Carolina Palhares Lima, Diretora da Diretoria de Integridade (DINTEG) do Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Pedido de auditoria ao Tribunal de Contas da União - "motociata"
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer diligência, para que na condição de testemunha sujeita ao compromisso de dizer a verdade, preste depoimento em sessão reservada o Sr. Wilson Witzel, Ex-Governador do Rio de Janeiro.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Diligência externa para ouvir secretamente Wilson Witzel - mesmo pedido do Req. 866.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Instituto Unir Saúde
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Associação Filantrópica Nova Esperança (OS)
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Associação Mahatma Gandhi (OS)
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Instituto dos Lagos Rio (OS)
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do IABAS.Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático - Instituto Diva Alves do Brasil – IDAB
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo Transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Alex Lial Marinho.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Evian Administracao de Imoveis Proprios Ltda
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Vcm Participacoes Ltda
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Ccvl Participacoes Ltda
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Central Brasileira Participacoes Ltda
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Orion Consultoria Empreendimentos e Participacoes Ltda
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Smartkids Brasil-Livros e Consultoria Ltda
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Aloha International Comercio de Cosmeticos Ltda
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Aloha International Comercio de Cosmeticos Ltda
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Aloha International Comercio de Cosmeticos Ltda
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Cwmv Sistema de Escolas Ltda
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Vip Xviii - Empreendimentos e Participacoes Ltda.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Transferência do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Thais Amaral Moura.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Senhor Ministro da Defesa,todas as informações sobre registros de voos realizados por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), no período compreendido entre 01 de janeiro de 2020 até o presente, com indicação das datas e trechos, bem como de quem eram as pessoas que participaram das respectivas viagens.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que o Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito os seguintes documentos: 1. Processo de licitação nº 25000.175250/2020-85 2. Processo de execução nº 25000.043170/2021-41
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações à Secretaria de Saúde do estado do Rio de Janeiro.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer o compartilhamento e acesso integral e em tempo real, das peças e eventuais audiências, interrogatório e demais oitivas relativos a Alexandre Figueiredo Marques.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a situação da cobertura vacinal no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola no prazo máximo de 10 dias.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre registros e informações gerais sobre saúde indígena em relação à Covid 19 e malária, no prazo máximo de 10 dias.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre ofertas de vacinas contra Covid-19 ao Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam encaminhadas, pelas empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio hospitalar e representantes do setor, listados a seguir, cópias de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, desde março de 2020 até a presente data, em aditamento ao Requerimento 9/2021 desta CPI.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja encaminhada pela empresa TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA informações sobre as contas de usuários excluídas a partir do dia 14 de junho de 2021, conforme reportagem da rede CNN.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações Hospital Federal da Lagoa (HFL)
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações do Hospital Federal de Ipanema (HFI)
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações do Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF)
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB)
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações Hospital Federal do Andaraí
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE)
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações do Instituto Nacional do Câncer – INCA
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações do Instituto Nacional de Cardiologia – INC
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requisita ao Ministério da Defesa cópia integral da Mensagem Operacional nº 106/CCLM/EMCFA/MD, de 27/3/2020, e de outros documentos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer da Anvisa informações sobre a produção, exportação e importação da vacina SPUTNIK V, especialmente no que se refere às razões que impedem a utilização interna de uma vacina produzida e exportada pelo Brasil.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convida LUIS RICARDO FERNANDES MIRANDA e o Deputado Federal LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA para prestarem depoimento.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer sejam solicitadas ao Ministério da Cidadania informações acerca da distribuição do auxílio emergencial e das medidas adotadas para monitoramento e estratégias para redução da possibilidade de fraudes.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer seja convocado o Sr. Rodrigo de Lima, funcionário terceirizado lotado no Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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- Ementa
- Requer seja convocado o Sr. Thiago Fernandes da Costa, servidor do Ministério da Saúde e um dos gestores que atuou no contrato celebrado entre a União e a Bharat Biotech Limited International, representada pela empresa brasileira PRECISA MEDICAMENTOS, para fornecimento de 20 milhões de doses da vacina Covaxim, para prestar depoimento como testemunha perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Roberto Ferreira Dias, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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- Ementa
- Requer seja convocado o Sr. Ricardo Barros, deputado federal e líder do Governo na Câmara dos Deputados, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Roberto Ferreira Dias, Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
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- Ementa
- Requer a convocação da Sra. Regina Célia Silva Oliveira.
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- Ementa
- Requer a convocação do Sr. MARCELO BENTO PIRES, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
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- Ementa
- Requer que seja convocado o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni.
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- Ementa
- Convoca Antônio José Barreto de Araújo Júnior, ex-secretário-executivo do Ministério da Cidadania.
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- Ementa
- Convoca Roberto Luiz D’Avila, Presidente do Conselho Federal de Medicina.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | Presente |
| Ciro Nogueira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. Luis Carlos Heinze | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão | Presente |
| Tasso Jereissati |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos do Val | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira |
Nenhum parlamentar não-membro presente.