24ª Reunião - CPIPANDEMIA
CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
22/06/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de requerimentos.
Itens da Pauta
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer que seja convidado para que preste depoimento o Sr. Wellington Dias, Governador do Piauí, na condição de coordenador do Fórum Nacional de Governadores e presidente do Consórcio Nordeste.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer convocação do Sr. Claudio Castro, Governador do Rio de Janeiro.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer convocação do Sr. Claudio Castro, Governador do RJ.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação de Alexandre Chieppe Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer a convocação de representante da empresa Facebook Serviços Online do Brasil LTDA.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer a convocação de representante da empresa Google Brasil Internet LTDA.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Pedido de auditoria ao Tribunal de Contas da União - "motociata"
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer diligência, para que na condição de testemunha sujeita ao compromisso de dizer a verdade, preste depoimento em sessão reservada o Sr. Wilson Witzel, Ex-Governador do Rio de Janeiro.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Diligência externa para ouvir secretamente Wilson Witzel - mesmo pedido do Req. 866.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Instituto Unir Saúde
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Viva Rio
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Associação Filantrópica Nova Esperança (OS)
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Associação Mahatma Gandhi (OS)
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Instituto dos Lagos Rio (OS)
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do IABAS.Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer a Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático - Instituto Diva Alves do Brasil – IDAB
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo Transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Alex Lial Marinho.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Evian Administracao de Imoveis Proprios Ltda
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Vcm Participacoes Ltda
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Ccvl Participacoes Ltda
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Central Brasileira Participacoes Ltda
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Orion Consultoria Empreendimentos e Participacoes Ltda
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Smartkids Brasil-Livros e Consultoria Ltda
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Aloha International Comercio de Cosmeticos Ltda
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Aloha International Comercio de Cosmeticos Ltda
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Aloha International Comercio de Cosmeticos Ltda
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Cwmv Sistema de Escolas Ltda
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Vip Xviii - Empreendimentos e Participacoes Ltda.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Senhor Ministro da Defesa,todas as informações sobre registros de voos realizados por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), no período compreendido entre 01 de janeiro de 2020 até o presente, com indicação das datas e trechos, bem como de quem eram as pessoas que participaram das respectivas viagens.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer que o Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito os seguintes documentos: 1. Processo de licitação nº 25000.175250/2020-85 2. Processo de execução nº 25000.043170/2021-41
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer informações à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer informações à Secretaria de Saúde do estado do Rio de Janeiro.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer o compartilhamento e acesso integral e em tempo real, das peças e eventuais audiências, interrogatório e demais oitivas relativos a Alexandre Figueiredo Marques.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a situação da cobertura vacinal no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola no prazo máximo de 10 dias.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre registros e informações gerais sobre saúde indígena em relação à Covid 19 e malária, no prazo máximo de 10 dias.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre ofertas de vacinas contra Covid-19 ao Ministério da Saúde.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer que sejam encaminhadas, pelas empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio hospitalar e representantes do setor, listados a seguir, cópias de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, desde março de 2020 até a presente data, em aditamento ao Requerimento 9/2021 desta CPI.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer que seja encaminhada pela empresa TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA informações sobre as contas de usuários excluídas a partir do dia 14 de junho de 2021, conforme reportagem da rede CNN.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações Hospital Federal da Lagoa (HFL)
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações do Hospital Federal de Ipanema (HFI)
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações do Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF)
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB)
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações Hospital Federal do Andaraí
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE)
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações do Instituto Nacional do Câncer – INCA
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requisição de Documentos e Informações do Instituto Nacional de Cardiologia – INC
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requisita ao Ministério da Defesa cópia integral da Mensagem Operacional nº 106/CCLM/EMCFA/MD, de 27/3/2020, e de outros documentos.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer a convocação do Diretor/Presidente da empresa de transporte carioca Viação Redentor.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer a convocação do Senhor MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA, médico da empresa de transporte carioca Viação Redentor
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convocação de representante da empresa Twitter Brasil Rede de Informação Ltda.
- Resultado
-
Não apreciado
Oitiva - Osmar Terra
- Finalidade
- Depoimento de convidado
- Observações
-
Requerimentos de convocação foram aprovados como convite.
- Resultado
- Oitiva realizada.
Convidado(s)/Convocado(s)
Osmar Terra
- Requerimentos
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | Presente |
| Ciro Nogueira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. Luis Carlos Heinze | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão | Presente |
| Tasso Jereissati |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos do Val |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |