18ª Reunião - CPIPANDEMIA
CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
10/06/2021 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de requerimentos.
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor FERNANDO ZASSO PIGATTO, Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento de Convite Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Carlos Eduardo Gabas, ex-Secretário Executivo do Consórcio Nordeste.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requerimento de convocação do Sr. Carlos Eduardo Gabas.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Carlos Eduardo Gabas, ex-Secretário Executivo do Consórcio Nordeste, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Wagner Rosário, Ministro da Controladoria Geral da União.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Mayra Pinheiro.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Marcos Eraldo Arnoud.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Filipe Martins.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Ernesto Araújo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Eduardo Pazuello.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Carlos Wizard Martins.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Túlio Silveira.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Shirley Meschke Mendes Franklin de Oliveira.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Paolo Zanotto.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Nise Yamaguchi.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Marcellus Campelo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Luciano Dias Azevedo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Hélio Angotti Neto.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Francisco Ferreira Filho.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Francisco Emerson Maximiano.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato. Requerimento suspenso durante a 33ª Reunião.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Flávio Werneck.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Emanuela Medrades.
- Resultado
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Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Eliza Samartini.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Antonio Elcio Franco Filho.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de David Almeida.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Camile Giaretta Sachetti.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Arnaldo Correia de Medeiros.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Alexandre Figueiredo Costa e Silva.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência de sigilo fiscal e bancário da ASSOCIACAO MEDICOS PELA VIDA.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos LTDA., CNPJ 05.411.322/0008-13, bem como cópia dos contratos firmados com outras pessoas físicas e jurídicas, comprovante dos serviços, notas fiscais e também detalhamento de contratos de publicidade no período de janeiro de 2019 até maio de 2021.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Transferência do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Calya/Y2 Propaganda e Marketing LTDA.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Empresa ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A., CNPJ 33.673.286/0004-78, bem como cópia dos contratos firmados com outras pessoas físicas e jurídicas, comprovante dos serviços, notas fiscais e também detalhamento de contratos de publicidade no período de janeiro de 2019 até maio de 2021.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer transferência de sigilo telefônico e telemático de Antonio Elcio Franco.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer sejam prestadas, pela Presidência da República, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPIPANDEMIA
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja requisitado ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO o encaminhamento de cópia integral do processo sob registro “TC 035.190/220-5".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer sejam prestadas, pela Presidência da República, informações sobre a relação de Empresários participantes de reunião realizada em 14 de maio de 2020.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelos Ministérios da Saúde e Casa Civil, informações sobre as tratativas relacionadas à vacina Coronavac.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde informações e documentos sobre os estudos, previsões ou projeções sobre os cenários futuros da pandemia de Covid-19 no Brasil e no mundo.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeri informações sobre os relatórios de inteligência, ou quaisquer outros documentos, produzidos pelos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), em especial pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), relativos ao novo Coronavírus (COVID-19).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer sejam solicitadas ao Ministério das Comunicações cópia de todas as campanhas publicitárias empreendidas pelo Ministério das Comunicações e pela sua antecessora, a Secretaria de Comunicação (SECOM), em função da pandemia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requisita os e-mails enviados por sua CEO, Sra. Marta Díez, a todos os envolvidos da empresa na negociação referente à venda de vacinas ao Governo brasileiro.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, informações sobre a videoconferência realizada na Casa Civil com representantes da indústria farmacêutica.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações à farmacêutica Vitamedic (Grupo José Alvez).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações à Sanofi-Aventis Farmacêutica.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações à farmacêutica Merck.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações à GERMED Farmacêutica Ltda.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer sejam prestadas pela farmacêutica EMS informações relacionadas à comercialização de ivermectina e hidroxicloroquina.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações à Cristália Farmacêutica relacionadas à comercialização de hidroxicloroquina.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações à Apsen Farmacêutica relacionadas à comercialização de hidroxicloroquina.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer sejam prestadas pela Presidência da República informações em formato eletrônico sobre as reuniões e eventos realizados no âmbito da Presidência da República com integrantes do denominado “gabinete paralelo”, grupo responsável pelo aconselhamento formal e informal do Presidente da República durante a pandemia de covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações em formato eletrônico sobre as reuniões e eventos realizados no âmbito do Ministério da Saúde com integrantes do denominado “gabinete paralelo”, grupo responsável pelo aconselhamento formal e informal do Presidente da República durante a pandemia de covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer sejam prestadas informações em formato eletrônico sobre as reuniões e eventos realizados no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações com integrantes do denominado “gabinete paralelo”, grupo responsável pelo aconselhamento formal e informal do Presidente da República durante a pandemia de covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" nos últimos cinco anos.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Secretário Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, Romilson de Almeida Volotão, informações sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" nos últimos cinco anos.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Antonio Barra Torres, informações sobre empresas autorizadas a produzir e comercializar medicamentos do "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto, sobre os voos da FAB que transportaram oxigênio recentemente.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre termo de compromisso para atuação como colaboradora eventual da Sra. Nise Yamaguchi e outros.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações ao Presidente do Conselho Federal de Farmácia - CFF, Walter da Silva Jorge João, sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" nos últimos cinco anos.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações ao Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer à Casa Civil informações sobre reunião realizada no dia 03/04/2020.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a atuação dos diretores Flávio Werneck Noce dos Santos e Cristina Vieira Machado Alexandre no âmbito das negociações do Consórcio COVAX FACILITY
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde informações sobre o monitoramento da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) sobre os estoques de oxigênio, medicamentos e insumos, bem como sobre a taxa de ocupação de leitos, inclusive de Unidade de Terapia Intensiva, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020 e de janeiro de 2021
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a transferência de pacientes com Covid-19 e seus acompanhantes de Manaus para outros estados.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Presidente da Germed Farmacêutica, Carlos Sanchez, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Presidente da Galderma Brasil, Silvina Nordenstohl, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kitcovid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Presidente do Laboratório Teuto Brasileiro S.A., Marcelo Leite Henriques, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Presidente da Legrand Pharma Indústria Farmacêutica, Carlos Sanchez, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Presidente da Momenta Farmacêutica, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Germed Farmacêutica, Carlos Sanchez, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Diretora-geral da Sanofi Medley Farmacêutica, Joana Adissi, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Momenta Farmacêutica, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Nova Química Farmacêutica, Carlos Sanchez, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Diretor-Presidente da Prati Donaduzzi & Cia, Eder Fernando Maffissoni, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica, Marcelo Belapolsky, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kitcovid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica, Marcelo Belapolsky, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kitcovid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Diretor Supera Farma Laboratórios, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da UCI Farma Indústria Farmacêutica Ltda., informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica, Jailton Batista, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- Anvisa, Antonio Barra Torres, informações sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" de 2015 a 2020.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Ems / Ems Sigma Pharma, Carlos Sanchez, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Farmoquímica S.A., informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Eurofarma Laboratórios, Maurizio Billi, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Cosmed Industria de Cosmeticos e Medicamentos S.A., Breno Toledo Pires de Oliveira, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Presidente do Aché Laboratórios Farmacêuticos, Vânia Nogueira Alcantara Machado, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kitcovid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente do Abbott Laboratórios do Brasil, Juan Carlos Gaona H., informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Althaia S.A. Indústria Farmacêutica, Jairo Yamamoto, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Antibióticos do Brasil Ltda., Marco Bosoni, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Beker Produtos Fármaco Hospitalares, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kitcovid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Apsen Farmacêutica S.A., Renato Spallicci, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A., Breno Toledo Pires de Oliveira, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a Ação Estratégica para Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde” (https://registrarh-covid19.saude.gov.br/cadastro).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requisição de estudo pela Professora da Fundação Getúlio Vargas e Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, acerca da execução orçamentária relativa à pandemia no âmbito do SUS.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja formulado e aprovado pedido oficial desta CPI para a apresentação de estudo por renomados juristas e pesquisadores de diferentes universidades brasileiras, liderados pelo Professor Salo de Carvalho, acerca da imputação penal potencialmente cabível aos responsáveis por ações e omissões no combate à pandemia.
- Resultado
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Aprovado
Oitiva - Wilson Lima
- Finalidade
- Depoimento
- Resultado
- Oitiva não realizada, em virtude do não comparecimento do depoente.
Convidado(s)/Convocado(s)
Wilson Lima
Governador do Estado do Amazonas
- Requerimentos
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. Ciro Nogueira |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão | Presente |
| Tasso Jereissati |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos do Val | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |