41ª Reunião - CTCOVID19
Comissão Temporária COVID-19
Comissão Temporária Interna
Encerrada
08/09/2021 às 14h30
Reunião Remota
Realizada
Remota
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Marcelo Queiroga
Ministro da Saúde
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater o estudo realizado pelo Instituto Votorantim e pelo BNDES, que atualizou o Índice de Vulnerabilidade Municipal 2021 - COVID-19 e classificou os municípios brasileiros em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atualização dos efeitos econômicos da pandemia no país, bem como as perspectivas e necessidades executivas e legislativas exigíveis aos entes federados visando a mitigação dos impactos e a retomada do desenvolvimento, incluindo orçamento público.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Nenhum parlamentar não-membro presente.