| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 20/09/2021 | REQ 92/2021 CT-Covid19 | Propõe a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a interrupção ou continuidade da campanha de vacinação para adolescentes contra a COVID-19, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Representante das Secretarias de Saúde Estaduais; - Representante das Secretarias de Saúde Municipais. | Sen. Esperidião Amin |
Não lido |
| 08/09/2021 | REQ 091/2021 CT-Covid19 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atualização dos efeitos econômicos da pandemia no país, bem como as perspectivas e necessidades executivas e legislativas exigíveis aos entes federados visando a mitigação dos impactos e a retomada do desenvolvimento, incluindo orçamento público. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 08/09/2021 |
| 08/09/2021 | REQ 090/2021 CT-Covid19 | Requer realização de audiência pública para debater o estudo realizado pelo Instituto Votorantim e pelo BNDES, que atualizou o Índice de Vulnerabilidade Municipal 2021 - COVID-19 e classificou os municípios brasileiros em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 08/09/2021 |
| 20/08/2021 | REQ 089/2021 | Requer que seja convidado o ministro Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, para prestar informações sobre as providências a serem adotadas no PNI contra a COVID19, em face do conteúdo das informações prestadas a esta Comissão no dia 16 de agosto, sobre a necessidade de aplicação da terceira dose da vacina | Sen. Esperidião Amin |
Não apreciado |
| 16/08/2021 | REQ 087/21 CT-Covid19 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a equidade na distribuição de vacinas no país. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Exmo. Sr. Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará; • o Exmo. Sr. Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima; • o Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia; • o Exmo. Sr. Waldez Góes, Governador do Estado do Amapá; • o Exmo. Sr. João Doria, Governador do Estado de São Paulo; • o Exmo. Sr. Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 16/08/2021 |
| 16/08/2021 | REQ 086/21 CT-Covid19 | Propõe audiência para debater a os riscos e impactos da variante Delta do coronavírus perante a população brasileira bem como a análise do relaxamento das medidas protetivas contra a pandemia de Covid19, com a presença dos seguintes convidados: • representante Ministério da Saúde; • representante ANVISA; • o Doutor Guilherme Loureiro Werneck, Infectologista, pesquisador e professor do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); • a Doutora Raquel Stucchi, Infectologista, Professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); • o Doutor Renan Pedra, Professor de genética da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisador da variante delta no estado; • representante Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 16/08/2021 |
| 03/08/2021 | REQ 083/21 CT-Covid19 | Propõe debate sobre eficácia dos imunizantes contra a COVID-19, em primeira e segunda aplicação, bem como a necessidade de aplicação de uma terceira dose (dose de reforço), com a presença dos seguintes convidados: • representante Ministério da Saúde; • representante ANVISA; • a Doutora Natalia Pasternak Taschner, Pesquisadora do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas (LDV) do ICB-USP; • a Doutora Margareth Maria Pretti Dacolmo, Pesquisadora da Ensp/Fiocruz; • o Doutor Mauro Borges, Pesquisador do Instituto Butantan. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 02/08/2021 |
| 02/08/2021 | REQ 085/21 CT-Covid19 | Requer a realização de diligência externa na sede dos Institutos Butantan e Fiocruz. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 02/08/2021 |
| 02/08/2021 | REQ 084/20 CN-Covid19 | Propõe que na audiência que atendo ao requerimento 34/2021 seja incluída a presença dos seguintes convidados: • o Doutor Carlos Alberto Vilhena, Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; • representante OPAS e OMS Brasil. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 02/08/2021 |
| 25/06/2021 | REQ 082/21 CT-Covid19 | Requer que na audiência pública para debater as campanhas de comunicação existentes sobre a pandemia e as estratégias, monitoramento de publicidade e a desinformação, 'fake news' sobre vacinação contra a Covid-19, atendendo aos Requerimentos n. 058 e 062/2021, sejam incluídos os seguintes participantes convidados: 1. Darlan Rosa, publicitário, artista plástico/gráfico, programador visual e professor. Integrou a equipe de planejamento e coordenação da programação visual das publicações editadas pelo Departamento de Documentação e Divulgação do MEC. Criador do Zé Gotinha, personagem da campanha de marketing contra a poliomielite, que virou símbolo de sucesso da vacinação no Brasil. Trabalhou internacionalmente na criação de animações para campanhas de saúde em vários países; e 2. Pyr Marcondes, consultor especialista de comunicação e marketing - autor do prefácio do livro “O Outro Lado da Máscara: Como ser relevante na comunicação e no marketing em um mundo pós-pandemia”, obra de Sulamita Mendes e time de especialistas experientes e conhecidos no mercado. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 25/06/2021 |
| 25/06/2021 | REQ 081/21 CT-Covid19 | Reque que na audiência pública para debater a preservação do meio ambiente como forma de evitar novas pandemias, atendendo ao Requerimento n. 063/2021 sejam incluídos no debate os temas: 2) os reflexos diretos e indiretos da pandemia no meio ambiente; e, 3) plano de mitigação dos impactos ambientais (pós-pandemia). E incluir os seguintes participantes convidados: 1. Francisco Milanez, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) - ONG brasileira dedicada à luta em defesa do meio-ambiente; 2. Mariana Ferreira, gerente de Ciências da WWF Brasil - ONG que trabalha para mudar a atual trajetória de degradação ambiental e promover um futuro onde sociedade e natureza vivam em harmonia; 3. Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS); e 4. Representante da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza´(RECN). | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 25/06/2021 |
| 21/06/2021 | REQ 080/21 CT-Covid19 | Requer a realização de audiência pública remota com o objetivo de debater o andamento do desenvolvimento da fabricação de imunizantes contra a Covid-19 produzidos no Brasil, com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia. | Sen. Esperidião Amin |
Aprovado Data de apreciação: 21/06/2021 |
| 18/06/2021 | REQ 079/21 CT-Covid19 | Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 77/2021 - CTCOVID19, seja incluído o seguinte convidado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS, Defensor Público, Presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente - CONDEGE. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 18/06/2021 |
| 17/06/2021 | REQ 078/21 CT-Covid19 | Requer a inclusão da seguinte convidada em aditamento ao req. 077/2021/CT-COVID19: Sra. Silvana do Monte Moreira, representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 18/06/2021 |
| 14/06/2021 | REQ 077/21 CT-Covid19 | Requeiro a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação dos órfãos da Covid-19 em situação de vulnerabilidade, com os seguintes convidados: • o Senhor Márcio Thadeu Silva Marques, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luiz/MA; • o Senhor Walberto Maciel, jornalista e autor da ideia legislativa proposta no e-Cidadania para criação de um Fundo de amparo aos órfãos da Covid-19. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 14/06/2021 |
| 11/06/2021 | REQ 076/21 CT-Covid19 | Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as tratativas do retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas no 2º semestre do corrente ano, bem como o mapeamento da infraestrutura tecnológica presente e necessária para o breve retorno escolar, as pessoas abaixo: • o Exmo. Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação; • o Exmo. Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações; • Representante do Banco Mundial. | Sen. Kátia Abreu |
Aprovado |
| 02/06/2021 | REQ 075/21 CT-Covid19 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações e esclarecimentos quanto ao posicionamento do Ministério da Saúde em relação ao Brasil sediar a Copa América-2021, mesmo diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no país. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 07/06/2021 |
| 27/05/2021 | REQ 074/20 CT-Covid19 | Requer seja incluído como convidado para a audiência pública do dia 28 de maio de 2021, o Sr. Nelson Mussolini - Presidente executivo da SINDUSFARMA (Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos). | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 28/05/2021 |
| 21/05/2021 | REQ 073/20 CT-Covid19 | Recomenda: 1. Providências que garantam a imediata inclusão das gestantes e lactantes no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra COVID-19 e o restabelecimento da disponibilidade das vacinas seguras e recomendadas às mesmas; 2. A urgente inclusão das orientações às grávidas e lactantes nas campanhas publicitárias de utilidade pública quanto aos cuidados preventivos e temas relacionados à vacinação para si e para os nascituros. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 21/05/2021 |
| 17/05/2021 | REQ 072/2021 CT-COVID19 | Convida, para audiência pública, Drª Melania Maria Ramos de Amorim, ginecologista e obstetra, integrante do Grupo Brasileiro de Estudos de COVID-19 e Gravidez. | Sen. Daniella Ribeiro |
Aprovado Data de apreciação: 17/05/2021 |
| 11/05/2021 | REQ 071/2021 CT-COVID19 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a redução no número de beneficiários no programa Bolsa Família nas regiões norte e nordeste entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 17/05/2021 |
| 03/05/2021 | REQ 070/2021 CT-COVID19 | Requer, na audiência para debater a situação das organizações da sociedade civil durante a pandemia e o PL 4113/2020, objeto do Req. 046/2021, a inclusão do tema da situação das comunidades menos favorecidas e os resultados das mobilizações sociais para enfrentamento da pandemia, e dos seguintes convidados: Gilson Rodrigues, presidente da União de Moradores de Paraisópolis; e Lucas Milhomens, professor do curso de jornalismo da Universidade Federal do Amazonas. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 03/05/2021 |
| 03/05/2021 | REQ 069/2021 CT-COVID19 | Inclui na audiência pública que irá debater as necessidades da população na pandemia perante os sistemas de saúde, objeto do Req. 044/2021, o tema do pós-pandemia, inclusive sob a ótica econômica e social, com Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e Representante do Ministério da Saúde. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 03/05/2021 |
| 03/05/2021 | REQ 068/2020 - CTCOVID19 | Inclui audiência pública com o Ministro da Ciência e Tecnologia, objeto do Requerimento n. 065/2021, o seguinte tema: “Atualizar as informações sobre investimento em pesquisa e tecnologia para alternativas de vacinação contra a COVID19”. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 03/05/2021 |
| 03/05/2021 | REQ 067/2020 - CTCOVID19 | Requer a inclusão no debate da crise sanitária no Brasil e das tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility, o tema da não aprovação da vacina Sputnik V, com os seguintes convidados: 1. Representante da Anvisa; 2. Representantes da Vacina Sputnik V; 3. Carlos Machado de Freitas, coordenador do Observatório da Covid da Fiocruz. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 03/05/2021 |
| 27/04/2021 | REQ 066/2021 CT-Covid19 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de alterar o plano nacional de vacinação em decorrência do quantitativo de jovens internados por causa do COVID 19. | Sen. Rose de Freitas |
Aprovado Data de apreciação: 03/05/2021 |
| 27/04/2021 | REQ 065/2021 CT-Covid19 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar o impacto negativo que o corte no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia causará nas pesquisas em andamento no país com presença do Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 03/05/2021 |
| 26/04/2021 | REQ 064/2021 CT-Covid19 | Requer a realização de audiência pública com Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, a fim de prestar informações sobre as negociações iniciadas em setembro de 2020 para aquisição do imunizante da farmacêutica Pfizer, bem como o motivo que levou o Governo brasileiro a recusar a compra do lote de vacinas ofertado no ano passado. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 03/05/2021 |
| 26/04/2021 | REQ 063/2021 CT-Covid19 | Requer a realização de audiência pública para debater a preservação do meio ambiente como forma de evitar novas pandemias. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 03/05/2021 |
| 22/04/2021 | REQ 062/2021 CT-Covid19 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater as campanhas de comunicação existentes sobre a pandemia de Covid-19. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 03/05/2021 |
| 22/04/2021 | REQ 061/20 CT-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com o seguinte convidado: 1. Fernando Máximo, Secretário de Estado de Saúde de Rondônia. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 22/04/2021 |
| 22/04/2021 | REQ 060/20 CT-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Wellington Dias, governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste. 2. Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central. 3. Flávio Dino, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal; 4. Carlos Massa Ratinho Junior, Governador do Paraná e representante do Consórcio de Estados do Sul para combate à COVID; 5. Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar/FPM). | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 22/04/2021 |
| 22/04/2021 | REQ 059/20 CT-Covid19 | Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a grave crise sanitária no Brasil, bem como, as tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility, com os seguintes convidados: • o Doutor Tedros Adhanom, Diretor Geral da OMS (Organização Mundial de Saúde); • o Senhor António Guterres, Secretário Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) Na; • a Doutora Socorro Gross, Representante da OPAS e OMS no Brasil. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 22/04/2021 |
| 22/04/2021 | REQ 058/20 CT-Covid19 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias, monitoramento de publicidade e a desinformação, 'fake news' sobre vacinação contra a Covid -19, com os seguintes convidados: • o Senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, Diretor Geral da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência); • representante da Secretaria de Comunicação do Governo Federal; • o Senhor Paulo Jerônimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa; • a Senhora JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA, Secretária de Comunicação do Governo de Amazonas. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 22/04/2021 |
| 21/04/2021 | REQ 057/20 CT-Covid19 | Requer a realização de audiência pública com o intuito de debater os impactos do novo coronavírus na educação brasileira e os principais desafios e alternativas para enfrentar a crise, com os seguintes convidados: 1. Milton Ribeiro, Ministro da Educação 2. Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da UNDIME 3. Vitor de Ângelo, Presidente do CONSED 4. Priscila Cruz, Presidente-Executiva da Instituição Todos pela Educação 5. Viviane Senna, Presidente do Instituto Airton Senna | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 22/04/2021 |
| 20/04/2021 | REQ 056/2021 CT-Covid19 | Requer ao presidente do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, informações sobre os documentos e contratos relativos à transferência de tecnologia do laboratório Sinovac para a produção de vacinas contra a Covid19. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 22/04/2021 |
| 20/04/2021 | REQ 055/2021 CT-Covid19 | Requer ao presidente (CEO) da Sinovac, Weidong Yin, informações sobre a possibilidade de parceria entre a Sinovac e as três empresas responsáveis pelas estruturas industriais utilizadas para a fabricação de produtos veterinários, para transferir tecnologia a fim de produzir vacinas contra Covid19 em suas dependências. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 22/04/2021 |
| 20/04/2021 | REQ 054/2021 CT-Covid19 | Requer que seja convidado o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para comparecer à Comissão Temporária Covid19. | Sen. Kátia Abreu |
Não apreciado |
| 20/04/2021 | REQ 053/2021 CT-Covid19 | Requer ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o suprimento de oxigênio medicinal para os serviços de saúde, durante a pandemia de Covid19. | Sen. Styvenson Valentim e Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 22/04/2021 |
| 20/04/2021 | REQ 052/2021 CT-Covid19 | Requer ao ministro das Relações Exteriores informações sobre a visita de delegação brasileira, chefiada pelo então ministro Ernesto Araújo, em missão a Israel, em março de 2021, que teve por objetivo fomentar parcerias para o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e medicamentos para a Covid-19. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 22/04/2021 |
| 19/04/2021 | REQ 051/21 CT-Covid19 | Requer sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o erro na adoção da chamada “técnica experimental de nebulizações de cloroquina”, que acarretou a morte de pacientes em Manaus/AM, as pessoas: Doutora Michelle Chechter, Médica e o Doutor Gustavo Maximiliano Dutra, Médico. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 19/04/2021 |
| 19/04/2021 | REQ 050/21 CT-Covid19 | Requer que seja convidado o Ministro da Defesa e Presidente do TCU a fim de prestar informações sobre o relatório elaborado pela área técnica do TCU, que recomenda aos membros da corte a abertura de processo para analisar a conduta do general Walter Braga Netto no combate à pandemia. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 19/04/2021 |
| 19/04/2021 | REQ 049/21 CT-Covid19 | Requer para fins de realização da 17ª reunião, a realizar-se no dia 22 de abril de 2021, incluir no debate o tema: 3) Saldos existentes nos fundos de saúde municipais e estaduais e o uso eficiente dos recursos repassados pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia; e incluir convidados. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 19/04/2021 |
| 15/04/2021 | REQ 048/2021 CT-Covid19 | Requer ação conjunta e compartilhada entre a Comissão Temporária da COVID-19 e a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, nos pontos possíveis e convergentes entre os Planos de Trabalho dessas comissões. | Sen. Eliziane Gama |
Não apreciado |
| 15/04/2021 | REQ 047/2021 CT-Covid19 | Requer sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres, informações sobre as providências já adotadas pela Anvisa para avaliar a possibilidade de utilização das estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid-19, conforme discutido na reunião da Comissão Temporária covid-19 de 29 de março de 2021. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 19/04/2021 |
| 12/04/2021 | REQ 046/2021 CT-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. O Senhor Mauri Cruz, Diretoria Executiva da ABONG; 2. A Senhora Dra Lilian Oliveira de Azevedo Almeida -Procuradora Municipal de Salvador; 3. A Senhora Dra Lais Figueiredo Lopes, Advogada especialista em terceiro setor e consultora jurídica da Plataforma MROSC. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 12/04/2021 |
| 12/04/2021 | REQ 045/2021 CT-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: • Representante Euforfarma; • Representante Hipofarma; • Representante União Química. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 12/04/2021 |
| 12/04/2021 | REQ 044/2021 CT-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Ricardo Paes de Barros, economista, professor e Coordenador da Cátedra Instituto Ayrton Senna no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); membro do Conselho Acadêmico do Livres; responsável pela concepção técnica do programa Bolsa Família. 2. Marcelo Neri, diretor do FGV Social e autor da pesquisa sobre a queda na renda e aumento da desigualdade trabalhista provocada pela pandemia. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 12/04/2021 |
| 12/04/2021 | REQ 043/2021 CT-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Dra. Natalia Pasternak Taschner, PhD com pós-doutorado em Genética Molecular de Bactérias e pesquisadora visitante no Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas (LDV) do ICB-USP — Diretora-Presidente do Instituto Questão de Ciência de políticas públicas baseadas em evidências científicas. Membro do Committee for Skeptical Inquiry (EUA) e integrante da Equipe de Cientistas “Halo”, da ONU. 2. Dra. Margareth Maria Pretti Dacolmo, médica pneumologista, professora e Pesquisadora da Ensp/Fiocruz. 3. Dr. Mauro Borges, pesquisador do Instituto Butantan. 4. Dr. Fabrício Silva, médico intensivista. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 12/04/2021 |
| 12/04/2021 | REQ 042/2021 CT-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Dr. Eduardo Baptistella, Presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF). 2. Dra. Irma de Godoy, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). 3. Coronel Luiz Otávio Franco Duarte, Secretário de atenção especializada à saúde - SAES. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 12/04/2021 |
| 12/04/2021 | REQ 041/2021 CT-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2. Paulo Antonio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 12/04/2021 |
| 12/04/2021 | REQ 040/2021 CT-Covid19 | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Senhor Mirocles Campos Véras Neto, Presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB. 2. Coronel Luiz Otávio Franco Duarte, Secretário de atenção especializada à saúde - SAES. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 12/04/2021 |
| 09/04/2021 | REQ 039/2021 CT-Covid19 | Requer seja convidado o Senhor Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações atualizadas sobre o programa de imunização contra a covid-19, em especial sobre compra e distribuição de vacinas, calendário vacinal, perspectivas de vacinação dos grupos prioritários e do restante da população e planejamento para atingir os objetivos propostos. | Sen. Marcos do Val |
Aprovado Data de apreciação: 12/04/2021 |
| 09/04/2021 | REQ 038/2021 CT-Covid19 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o uso da oxigenação extracorpórea no enfrentamento da pandemia da covid-19, inclusive pelo Sistema Único de Saúde(SUS) com a presença dos seguintes convidados: • representante do Ministério da Saúde; • representante da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); • representante da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB); • representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC); • representante médico do Hospital CopaStar, em que o ator Paulo Gustavo está internado. | Sen. Marcos do Val |
Aprovado Data de apreciação: 12/04/2021 |
| 09/04/2021 | REQ 037/2021 CT-Covid19 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações atualizadas sobre as providências já adotadas pelo Ministério da Saúde para a adaptação e utilização de estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid-19. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 12/04/2021 |
| 09/04/2021 | REQ 036/2021 CT-Covid19 | Requer a realização de diligência externa nas três fábricas de produtos veterinários classificadas com nível de segurança NB3+, potencialmente utilizáveis para a produção de vacinas humanas contra a covid-19, por representantes do Senado,do Ministério da Saúde, da Anvisa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Instituto Butantan. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 12/04/2021 |
| 07/04/2021 | REQ 034/2021 CT-Covid19 | Requer a realização de audiência pública para debater a repercussão do PL 948/2021, da Câmara dos Deputados, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. | Sen. Eliziane Gama |
Aprovado Data de apreciação: 08/04/2021 |
| 06/04/2021 | REQ 035/2021 CT-Covid19 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a cooperação técnica internacional e as possibilidades de auxilio ao Brasil no combate à Covid-19, com a presença dos seguintes convidados: • o Exmo. Sr. Yang Wanming, Embaixador do República Popular da China no Brasil; • o Exmo. Sr. Todd Chapman, Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil; • o Exmo. Sr. Shri Suresh Reddy, Embaixador da República da Índia no Brasil; • o Exmo. Sr. Alexey Labetskiy, Embaixador da Federação da Rússiano Brasil; • a Exma. Sra. Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal; • o Exmo. Sr. Aécio Neves, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputaos; • representante Representante do Ministério das Relações Exteriores, a ser indicado pelo Ministro; • representante Representante do Ministério da Saúde, a ser indicado pelo Ministro. | Sen. Marcos do Val |
Aprovado Data de apreciação: 12/04/2021 |
| 06/04/2021 | REQ 033/2021 CT-Covid19 | Requer apoio do Prodasen, Senado Federal, para elaborar página na internet destinada a disponibilizar informações gerenciais relativas à Covid-19, sob as óticas sanitária, orçamentária, econômica e de outras que vierem a se mostrar relevantes ao longo dos trabalhos. | Sen. Wellington Fagundes |
Não apreciado |
| 06/04/2021 | REQ 032/2021 CT-Covid19 | Convida para audiência pública representante Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - Sindan, em aditamento ao Req 29/21. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 06/04/2021 |
| 06/04/2021 | REQ 031/2021 CT-Covid19 | Encaminha sugestões desta Comissão à Presidência do Senado Federal. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 06/04/2021 |
| 31/03/2021 | REQ 030/2021 CT-Covid19 | Requer ao presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, informações sobre os motivos pelos quais o uso da vacina Sputnik V ainda não foi liberado. | Sen. Otto Alencar |
Aprovado Data de apreciação: 06/04/2021 |
| 31/03/2021 | REQ 029/2021 CT-Covid19 | Requer a realização de audiência a presença dos seguintes convidados: • representante Instituto Butantan; • representante Fundação Oswaldo Cruz - Fio Cruz; • representante Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; • representante Ministério das Relações Exteriores; • representante Anvisa. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 31/03/2021 |
| 22/03/2021 | REQ 028/2021 CT-Covid19 | Requer a inclusão dos seguintes convidados para participarem de Audiência Pública: • representante Anvisa; • representante Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; • representante Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; • representante Diretoria do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde; • representante Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - Sindan. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 22/03/2021 |
| 18/03/2021 | REQ 026/2021 CT-COVID19 | Requer seja convidada a Senhora Ministra Ana Arraes, Presidente do Tribunal de Contas da União, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre problemas que vem sendo encontrados nas compras de equipamentos de saúde e, em particular, oxigênio medicinal, pelos entes federados, com recursos da União. | Sen. Styvenson Valentim e Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 18/03/2021 |
| 18/03/2021 | REQ 025/2021 CT-COVID19 | Requer seja convidado o Senhor Alexandre Barreto de Souza, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a possível existência de casos de ilícito concorrencial por parte das empresas do mercado de oxigênio medicinal. | Sen. Styvenson Valentim e Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 18/03/2021 |
| 18/03/2021 | REQ 027/2021 CT-Covid19 | Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações atualizadas sobre o estoque de medicamentos e oxigênio utilizados por pacientes hospitalares de Covid-19. | Sen. Zenaide Maia |
Aprovado Data de apreciação: 22/03/2021 |
| 17/03/2021 | REQ 024/2021 CT-COVID19 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater estudo elaborado pela Senadora Kátia Abreu, com sua presença. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 18/03/2021 |
| 17/03/2021 | REQ 023/2021 CT-COVID19 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, juntamente com o Conselho Federal de Medicina - CFM, os protocolos que estão sendo utilizados no tratamento da Codiv-19 no Brasil. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 17/03/2021 |
| 17/03/2021 | REQ 022/2021 CT-COVID19 | Convida a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a produção de vacinas para o combate ao COVID-19, as pessoas abaixo: a Senhora Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz; e o Senhor Dimas Tadeu Covas, Presidente do Butantan. | Sen. Otto Alencar |
Aprovado Data de apreciação: 17/03/2021 |
| 17/03/2021 | REQ 021/2021 CT-COVID19 | Requer audiência pública para tratar da contaminação de gestantes e lactantes por COVID19. | Sen. Daniella Ribeiro |
Aprovado Data de apreciação: 17/03/2021 |
| 17/03/2021 | REQ 020/2021 CT-COVID19 | Convida o Presidente da Anvisa para prestar esclarecimentos no âmbito da Anvisa sobre um possível desabastecimento de oxigênio medicinal no País. | Sen. Styvenson Valentim e Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 17/03/2021 |
| 16/03/2021 | REQ 019/2021 CT-COVID19 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de para debater a disponibilidade e a possibilidade de ampliação da capacidade de fornecimento célere de oxigênio para atendimento hospitalar aos sistemas de saúde estaduais - em especial aos colapsados como: Rondônia, Acre, Ceará e Distrito Federal, com os seguintes convidados: General Ridauto Lúcio Fernandes, assessor responsável pelo Dep. de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde); Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Marcos Antonio De Marchi, Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim); Representante da empresa White Martins, (multinacional brasileira - fabricante de gases medicinais com distribuição no Amazonas); Representante da empresa Cacoal Gases Comércio e Distribuição Eireli, Distribuidora do Estado de Rondônia; e Representante da empresa Oxiacre Comércio e Dist. de Gases Ltda, Distribuidora do Estado do Acre. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 17/03/2021 |
| 16/03/2021 | REQ 018/2021 CT-COVID19 | Requer a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 17, de 2021, do Senador STYVENSON VALENTIM. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 17/03/2021 |
| 16/03/2021 | REQ 017/2021 CT-COVID19 | Requer convite, a fim de prestar informações sobre o mercado de oxigênio medicinal no Brasil, de representantes da White Martins; da Indústria Brasileiras de Gases; da Messer Gases; da Air Products Brasil; e da Air Liquide Brasil. | Sen. Styvenson Valentim |
Aprovado Data de apreciação: 17/03/2021 |
| 15/03/2021 | REQ 016/2021 CT-COVID19 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Antônio Barra Torres, em caráter de urgência, informações sobre calendário oficial das autorizações de registro sanitário das vacinas contra o COVID-19, tanto em carater emergencial, como definitivo. | Sen. Otto Alencar |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2021 |
| 15/03/2021 | REQ 015/2021 CT-COVID19 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Da Saúde, Eduardo Pazuello, em caráter de urgência, informações sobre o calendário oficial de aquisição e ampliação de vacinas para imunização contra o COVID-19. | Sen. Otto Alencar |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2021 |
| 15/03/2021 | REQ 014/21 CT-Covid19 | Requer à Anvisa informações céleres acerca do andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva de vacinas destinadas à imunização da população brasileira quanto ao coronavírus. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2021 |
| 15/03/2021 | REQ 013/21 CT-Covid19 | Requer a realização de audiência pública com a presença do Almirante Flávio Augusto Viana Rocha, Secretário Especial Interino de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das ações publicitárias do governo federal em torno do enfrentamento da pandemia do coronavírus. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2021 |
| 15/03/2021 | REQ 012/21 CT-Covid19 | Requer ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informações céleres sobre atendimento de prazos e capacidade de produção e fornecimento de vacinas para imunização da população brasileira. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2021 |
| 15/03/2021 | REQ 011/21 CT-Covid19 | Requer a realização de Audiência pública com Secretário de Atenção Especializada à Saúde – SAES, Luiz Otávio Franco Duarte. | Sen. Izalci Lucas |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2021 |
| 15/03/2021 | REQ 010/21 CT-Covid19 | Requer a realização de Audiência pública com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. | Sen. Izalci Lucas |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2021 |
| 15/03/2021 | REQ 009/21 CT-Covid19 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, integração dos sistemas hospitalares, planejamento e análise diária de cenários, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021. | Sen. Izalci Lucas |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2021 |
| 15/03/2021 | REQ 008/21 CT-Covid19 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021. | Sen. Izalci Lucas |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2021 |
| 15/03/2021 | REQ 007/21 CT-Covid19 | Requer informações ao TCU sobre os processos que tramitam acerca da ausência de uma estratégia federal minimamente detalhada para combater os efeitos da pandemia de Covid-19. | Sen. Izalci Lucas |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2021 |
| 15/03/2021 | REQ 006/21 CT-Covid19 | Requer ao Ministério da Saúde informações céleres complementares e detalhadas acerca das aquisições de vacinas destinadas ao atendimento da população brasileira. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2021 |
| 15/03/2021 | REQ 005/21 CT-Covid19 | Requer a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 4, de 2021, do Senador RANDOLFE RODRIGUES, de convocação do Ministro da Saúde EDUARDO PAZUELLO. | Sen. Styvenson Valentim |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2021 |
| 15/03/2021 | REQ 004/21 CT-Covid19 | a convocação imediata de EDUARDO PAZUELLO, Ministro da Saúde, para prestar informações sobre a disponibilidade de oxigênio nos estados - em especial em Rondônia, no Acre e no Ceará -, e sobre as medidas de monitoramento e suporte do Governo Federal para evitar o colapso do sistema de saúde e para ampliar a capacidade de fornecimento de oxigênio. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2021 |
| 11/03/2021 | REQ 003/21 CT-Covid19 | Requer esclarecimentos ao Ministro de Estado da Saúde sobre a morosidade na vacinação de idosos em regiões do Brasil. | Sen. Ciro Nogueira |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2021 |
| 11/03/2021 | REQ 002/21 CT-Covid19 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva das vacinas. | Sen. Confúcio Moura |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2021 |
| 11/03/2021 | REQ 001/21 CT-Covid19 | Requer informações ao Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre reajustes anuais de planos de saúde aplicados durante o ano de 2020. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 15/03/2021 |